22 de Outubro de 2019 | Quinzenário Regional | Diário Online
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Mário Carvalho

Os incêndios e a responsabilização

2 de Agosto 2019

Falar ano após ano sobre incêndios já é um “lugar-comum”, infelizmente. Tal como o futebol, ou a época balnear, a retórica do dia-a-dia sobre este grave problema começa assim que os primeiros dias de calor se fazem sentir. Já se assumiu “a época dos incêndios”!

As alterações climáticas são uma realidade há muito anunciada. O problema da má gestão e falta de ordenamento florestal também há muito foi identificado. E salvo raras excepções, basta virem alguns dias de maior calor ajudado por algum vento mais afoito para deitar por terra todo o discurso daqueles que dizem estar preparados a enfrentar este flagelo.

Obviamente, não fosse a “mão criminosa” em todo este fenómeno e algumas práticas irresponsáveis e supostamente esta questão ficaria reduzida a menos de metade dos efeitos nefastos que provoca. Sendo este um problema identificado e não podendo haver um polícia, um GNR, um guarda-florestal, um carro de bombeiros ou um avião em e para cada hectare de floresta, a abordagem terá certamente que ser outra.

Não vamos por isso estar aqui a “armar” em especialistas de incêndios nem “ordenamento florestas”, pois já vimos que ao longo de todos estes anos temos gente que sabe do assunto para dar e exportar para os países que daqui a poucos anos irão sofrer das mesmas consequências que nós, caso cometam os mesmos erros.

Assim sendo, há efectivamente por esta altura muita gente a opinar sobre a questão, e por estes dias a troca de “fagulhas incandescentes” entre os demais actores tem sido prática, para não fugir à regra. O primeiro-ministro veio inclusive afirmar que existe uma grande quota-parte de responsabilidade do lado dos autarcas.

Aceitando parte da razão no que disse o PM, estamos, no entanto, “velhos no saber” que as culpas são repartidas. E claramente mesmo que concordando com parte de “responsabilidade” no que aos autarcas diz respeito, o Estado enquanto órgão máximo de Gestão e Administração “disto tudo” não pode “sacudir a água do capote” sempre lhe dá jeito e/ou quando as coisas dão para o torto.

Mas sim, aceitamos que os autarcas são “co-responsáveis” do problema aqui aflorado.

Pese embora muitas vezes possam não ter os meios necessários ao seu alcance, as autarquias têm a “co-responsabilidade” de monitorizar o seu território no que a esta questão diz respeito.

Quando uma autarquia assina “desmesuradamente” autorização para plantio desta ou daquela espécie com maior ou menor potencial para o desenvolvimento do fogo está a ser responsável no mesmo. Quando uma autarquia não limpa os terrenos e as vias de comunicação (estradas, caminhos, etc.) que lhes estão afectos tem responsabilidade no processo. Quando as autarquias não desenvolvem esforços de monitorar as zonas de risco e ir ao encontro das populações nessa situação estão a ter responsabilidade no processo. E isso passa-se ano após ano sem que haja averiguação objectiva e consequente das reais responsabilidades e respectiva “responsabilização”.

E tudo isto vale para todo o território e não apenas para os do Interior e Baixa Densidade Populacional.

Mas claramente os senhores autarcas, que também não podem servir de “bode-expiatório” para as falhas dos outros, devem assumir arrojadamente se querem gastar parte significativa do seu orçamento em festas e outras coisas que tais, o que obviamente dá mais votos, ou por outro lado, retirar do bolo orçamental parte suficiente para fazer prevenção e combate aos incêndios de forma mais eficaz.

Estamos por isso convictos que no dia em que a “responsabilização” seja posta em prática, assumindo deste logo como algo muito difícil de acontecer em Portugal, pois sabemos como as coisas se vão passando por cá, então talvez as coisas possam vir a mudar. Temos sérias dúvidas, mas enfim, “para o ano tudo será diferente para igual”!


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