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PAULO JÚLIO

O Estado e o cidadão

21 de Junho 2019

Em Portugal, há dificuldade em discutir princípios e esclarecer ideias. As meias tintas, a ocultação ou omissão, geralmente, dão mais resultados políticos. Não gosto de dicotomias na sociedade porque a diversidade e a complexidade são a sua riqueza.

É, no entanto, importante que os cidadãos tenham um conceito sólido sobre a sociedade, sobre o papel do Estado e dos cidadãos. Em Portugal, diz-se que é popular ser de esquerda. Eu, por acaso, acho que a sociedade quer e exige que os seus impostos sejam bem aplicados pelo Estado que, por sua vez, só existe porque há pessoas e empresas ou organizações privadas que fazem andar a economia, o emprego, a riqueza que, por sua vez, deverá ser redistribuída pelo Estado, de modo a que tenhamos uma sociedade equilibrada. Também penso que, apesar de tudo, hoje, o Estado cumpre melhor o seu papel do que cumpria há décadas atrás. Apesar da nossa natural insatisfação, hoje, a educação permite mais mobilidade social a quem se distinga, mesmo que seja de famílias com menos posses, a saúde melhorou em todos os seus indicadores, o acesso a tecnologias é quase universal, a economia é mais forte, apesar de fazerem falta mais médias empresas, o país está coberto de boas infra-estruturas de base, a agricultura já se sabe promover, criar marcas e ser competitiva, o património está mais valorizado com a promoção do turismo e de Portugal. Tudo porque, apesar das insuficiências, a sociedade melhorou.

Irrito-me quando ouço políticos dizer que só vai ser bom, se houver Estado. O Estado ou os serviços públicos são essenciais para nivelar e regular, e cruciais em sectores de soberania nacional, como a defesa, a administração interna, a justiça, a diplomacia externa. Depois há sectores em que pode e deve haver Estado competente e eficaz, mas também podem haver organizações privadas que concorram para o mesmo desígnio. Depois, na economia, não deveria haver Estado, este só deveria servir para regular e promover concorrência saudável, actuando eficientemente.

Posso conceder que haja um banco público em concorrência com bancos privados, desde que a entidade reguladora, o Banco de Portugal, funcione e cumpra. O Estado deveria funcionar sem protecções políticas. Os funcionários do Estado deveriam trabalhar as mesmas horas dos funcionários das empresas privadas. Não acontece porque há governos que trocam benesses por votos. Um governo administra funcionários do Estado, mas governa a sociedade e o País, onde há muito mais do que Estado. Os que têm mais de 40 anos são do tempo em que trabalhar no Estado é que era bom porque era mais seguro, havia mais oportunidades e até se ganhava mais. Passados mais de 40 anos do “grito” de liberdade e democracia, mais de 30 anos na União Europeia, o mundo mudou e é essencial olhá-lo de um modo mais largo.

Continuamos a necessitar de Estado, mas mais eficiente e rigoroso do que nunca, em cada um dos sectores onde actua. Mas, é absurdo pensar que em sectores como, por exemplo, a saúde ou mesmo a educação, não possam existir organizações privadas que suportem insuficiências, recebendo justamente por isso, ou apresentem soluções que a sociedade queira pagar. A única coisa que não faz sentido é que o Estado tenha recursos e, mesmo que não necessite, “encomende” serviços pagando assim duas vezes. Porque nesse caso, a organização privada vive de receitas certas, o que inverte todos os princípios do risco de uma entidade privada.

O papel do Estado, de uma autarquia não deve, nem pode influenciar o mercado, distorcendo-o. O seu papel é criar condições para que o mercado crie valor, num ambiente seguro e desenvolvido. Se isto tudo não é ser de esquerda, então, eu não sou.


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