10 de Dezembro de 2018 | Quinzenário Regional | Diário Online
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Paulo Júlio

Muita política e pouca parra!

30 de Novembro 2018

O Governo assinalou a passagem de três anos da sua acção. Um jornal diário titulava a efeméride com a frase “3 anos de muita política”… Teve de ser. Após a perda das eleições em 2015, as esquerdas uniram-se e o PS conseguiu formar Governo com apoio parlamentar. Não é mau para a democracia portuguesa, a sabedoria na discussão política, a procura de entendimentos, embora, neste caso, não foi tanto para acordos de regime que permitam fazer evoluir o país na educação, na segurança social ou noutra área sectorial, mas foi mais para haver e sustentar poder. Existe, hoje, uma percepção de que as contas públicas estão controladas e a economia está a evoluir quanto baste.

Na realidade, após os anos da Troika, até talvez fosse importante alguma descompressão, mas é um facto que estamos a perder a oportunidade de aproveitar alguma folga que o crescimento económico nos poderia dar, para fazer reformas que permitissem transformar o País, de uma vez, depois de duas décadas de Euro em que nos atolámos em divida pública e tivemos necessidade de um programa de assistência financeira.

Esta semana, na tal semana dos três anos, um dos jornais de referência nacionais trazia uma publicação da Tax Foundation em que colocava Portugal no trigésimo segundo lugar do ranking da competitividade fiscal. Atrás de nós, só a Polónia, a Itália e a França. A análise é realizada em três parâmetros fiscais – empresas, famílias e impostos sobre o consumo – e nos três conjuntos estamos entre o número os lugares 29 e 33. Muito mau. E sobre fiscalidade, estamos conversados porque não existe sequer um plano estratégico de acção que permita pensar-se que esta competitividade vai melhorar.

A pergunta que se faz é para que servem tantos impostos quando os serviços públicos primários de saúde ou mesmo da educação sofrem enormes debilidades por restrições orçamentais, as estradas desabam, as florestas e as aldeias ardem, morre gente em casebres, o nível de cultura e de literacia deixa imenso a desejar. Bem sabemos que não há milagres, mas não querer reformar estruturalmente a máquina do Estado, ter preconceitos ideológicos sobre a concepção da sociedade ou procurar fazer equilíbrio político permanente, não ajuda a termos a esperança de transformar  Portugal a médio prazo.

A economia deveria crescer mais – hoje temos um dos piores indicadores de crescimento da UE – e, pior do que isso, os ciclos económicos trarão dentro de alguns anos, menor crescimento, o que nos conduzirá a “velhos” problemas porque a despesa está mais estática do que nunca e sobre isso poucos querem falar. Diria para concluir que temos um governo simpático, uma oposição que não consegue demonstrar que se poderia fazer melhor e que estamos a perder tempo. Somos uma pequena economia com um Estado demasiado endividado, com uma carga de impostos elevadíssima e, agora, mestres na arte das cativações orçamentais.

Não conseguimos perceber se quem nos governa ou quer governar estuda o suficiente para saber que Estado quer dentro de 10 anos, a não ser programar os novos fundos comunitários. Há pouca estratégia e nenhuma coragem. Portugal não faz benchmarking e, cada vez mais, gostamos mesmo de nos comparar com os piores. Até um dia destes em que a retórica, mais uma vez, não consiga confundir mais a realidade.


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