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República de Coimbra em “risco de ruína” e com estudantes ameaçados de despejo

10 de Janeiro 2019

A Câmara de Coimbra concluiu em 2017 que uma república de Coimbra está em risco de ruína, mas ainda não há decisão sobre se haverá obras coercivas, num momento em que os estudantes são ameaçados de despejo.

No relatório da vistoria realizada por técnicos do município em Julho de 2017, consultado pela agência Lusa, foi concluído que o edifício do Solar Residência dos Estudantes Açorianos está em risco de ruína e que oferece perigo à segurança e saúde das pessoas, mas sem necessitar de retirada dos habitantes. No entanto, só em Novembro de 2018 é que houve notificação por parte da Câmara Municipal à proprietária sobre a necessidade de obras urgentes.

As partes interessadas aguardam há mais de um mês por uma decisão da autarquia para saber se haverá ordem de obras coercivas e possível posse administrativa do município ou se o processo será suspenso, como pede a advogada da senhoria.

Entretanto, os estudantes desta república, integrada desde Dezembro de 2018 no regulamento municipal que protege entidades de interesse histórico, esperam por uma decisão célere numa casa onde o telhado ameaça ruir e se registam várias infiltrações, condições essas que se agravaram desde a passagem da tempestade Leslie.

Ao mesmo tempo, enfrentam um processo de despejo por parte da proprietária, mantendo-se na casa e a pagar a renda de 824,77 euros (actualizada em Janeiro de 2017) para garantir que o solar, fundado em 1962, se mantém de pé, disse à agência Lusa Diogo Asenjo.

Numa casa com cinco andares e 13 quartos, moram neste momento sete estudantes, que partilham apenas os “quatro quartos que estão bons e que não têm infiltrações”, refere o residente.

O processo está a cansá-los psicologicamente, conta.

“Não sei se o telhado vai cair ou não, não sei se acordo a meio da noite com água no quarto”, protesta.

Naquela república, os estudantes tiveram que colocar dois pilares para suportar uma varanda em risco de ruir, há escórias a segurar um tecto, um buraco no chão, uma banheira que caiu de um andar para o outro, e, nos andares de cima da casa, veem-se várias rachas nas paredes e infiltrações.

O relatório da vistoria de 2017 que confirma alguns desses problemas teve despacho do vereador com o pelouro da habitação, Francisco Queirós (CDU), a 06 de Abril de 2018, mas os estudantes questionam a morosidade do município em agir.

Em 2013, a casa já tinha sido alvo de posse administrativa por parte da autarquia, face à ausência de resposta do pedido de obras coercivas à senhoria.

Restituídos os 12 mil euros do valor das obras, a posse já regressou à senhoria, que é representada por uma tutora, que, em 2018, avançou com um processo de despejo contra os residentes.

“A proprietária veio a descobrir que nenhum dos residentes era estudante açoriano e o contrato destina-se à habitação de estudantes açorianos, única e exclusivamente”, explicou à Lusa a advogada da proprietária, Ângela Frota.

Ângela Frota defende que o imóvel deve ser “entregue, livre de bens e pessoas, à proprietária”.

Para a advogada, a senhoria deveria “assegurar [condições de habitabilidade] em casos normais, mas, neste caso, não, porque há uma série de incumprimentos contratuais de quem estava”.

Face ao pedido de obras urgentes na sequência da vistoria, a advogada exerceu o direito de audiência prévia, avançando com um pedido de suspensão desse processo face à ação de despejo e os estudantes com um requerimento para que esse pedido fosse indeferido, ainda sem resposta.

Questionado pela agência Lusa, o vereador Francisco Queirós notou que a demora no processo “não é justificável”, garantindo que vai tentar perceber o porquê das delongas dos serviços.

Porém, sublinha que a vistoria, apesar de identificar risco de ruína, não propõe a retirada dos habitantes, sendo que o documento mais recente que tem sobre a casa, que não está associado ao relatório de vistoria, afirma que “não há risco de ruína, apenas más condições de habitabilidade”.

“Pode haver um mau entendimento da palavra risco”, aclara.

Relativamente à audiência de interessados, o vereador realça que ainda hoje vai reunir-se com os estudantes e que a decisão vai ser dada “o mais depressa possível”, estando o processo a ser analisado pelo departamento jurídico municipal, afirmando que a sua preocupação é que se possa salvaguardar a república.

LUSA


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