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Penela vai ter Gabinete de Apoio ao Emigrante

22 de Fevereiro 2019

O Município de Penela vai ter um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE), anunciou hoje a autarquia, que assinou o protocolo que prevê a formalização deste gabinete, no passado dia 15 de Fevereiro, no decurso de uma sessão realizada na sede da Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra (CIM-RC), com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Pereira Carneiro.

De acordo com o documento celebrado com a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, este gabinete vai assumir “um conjunto de acções” que “apoiem, incentivem e acompanhem o retorno de cidadãos nacionais dos países de acolhimento, facilitando a reintegração social e profissional”, explica uma nota da autarquia, salientando que naquele local será também prestada informação aos “cidadãos nacionais que pretendam trabalhar no estrangeiro”.

O GAE prevê igualmente “potenciar o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) enquanto eixo funcional e interactivo, facilitador de contactos e informação útil aos agentes económicos das comunidades portuguesas com vocação para investir em Portugal”, adianta a edilidade.

A colaboração com as entidades competentes na “fiscalização da actividade das entidades privadas que, em território nacional, procedam à contratação de cidadãos nacionais para trabalhar no estrangeiro”, é outro dos objectivos deste acordo, que inclui também o apoio a repatriamentos e a cidadãos nacionais expulsos, detidos ou condenados nos países de acolhimento, auxiliando igualmente os familiares em território nacional.


  • Director: Lino Vinhal
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