26 de Agosto de 2019 | Quinzenário Regional | Diário Online
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Mário Jorge Nunes: “A vontade de algumas pessoas é que não termine este mandato”

5 de Julho 2019

Mário Jorge Nunes aborda “histórias que tentaram colocar a Justiça a perseguir o presidente de Câmara” de Soure, vê nelas o objectivo de o afastar da liderança da autarquia, mas avisa que é candidato em 2021 a um último mandato.

TERRAS DE SICÓ (TS) – A Câmara Municipal de Soure viu-se envolvida recentemente numa operação da Polícia Judiciária sobre a área dos transportes. A autarquia fez tudo correctamente nos contratos que celebrou com a empresa Transdev?

MÁRIO JORGE NUNES (MJN) – Estou convencido, na parte que me diz respeito, pelos meus conhecimentos pessoais, académicos, de experiência profissional, que estará tudo bem entre a Câmara de Soure e todos os seus fornecedores. Em particular, porque tem sido notícia essa alegada ligação de contratos que possam não estar bem com alguns municípios, onde parece que Soure foi incluído, que também aqui esteja tudo bem e estou convencido que estará.

TS – Também há dias veio a público que o presidente da Câmara de Soure foi multado por falta de fiscalização a uma unidade hoteleira do concelho, que terá funcionado sem a licença necessária. Pode explicar o que sucedeu?

 MJN – A história dessa multa é o culminar de um processo bastante alargado, que agora posso falar nele porque está definitivamente arquivado, que se iniciou em 2016 com um conjunto de denúncias sobre o funcionamento do Município, mas mais do que o funcionamento do Município, objectivamente é o comportamento do presidente de Câmara, como sendo alguém que beneficia empreiteiros, prestadores de serviços ao Município, para daí obter proveitos e dividendos próprios. Denúncias essas que dizem claramente que o presidente de Câmara dividia lucros com empreiteiros em troca de favores a terceiras pessoas. São várias as histórias que tentaram colocar a Justiça a perseguir o presidente de Câmara. O objectivo era claro: que chegasse a 2017 com o título de arguido, que o PS nacional me retirasse a confiança e inviabilizasse o meu processo de recandidatura. Disso não tenho hoje dúvidas uma vez que conheço o processo, do qual já me foi entregue uma cópia integral, onde aquilo que se conta, com mais de uma dezena de denúncias, é uma estratégia que se inicia em Janeiro de 2016 para que chegássemos a 2017 e evitar que o presidente da Câmara Mário Jorge Nunes, tendo em conta um suposto comportamento deplorável, de promiscuidade com empreiteiros, participação activa em negócios e obtenção de benefícios indevidos não chegasse à recandidatura. Desde o início desse processo que sempre que fui chamado a colaborar com a Justiça foi sempre na qualidade de testemunha ou de presidente da Câmara para fornecimento de esclarecimentos sobre questões que foram sendo relatadas, desde a recolha e tratamento de lixo, a obras de saneamento, pequenas empreitadas em edifícios municipais, licenciamento da obra do hotel [Termas do Bicanho], outros licenciamentos de obra, aquisição de serviços e de estudos, plataforma rodo-ferroviária, nomeação da chefe de gabinete, todas essas questões. Foram mais de uma dezena de sinalizações. O processo terminou com um facto que nunca antes me tinha sido referenciado e que tinha a ver com a entrada em funcionamento regular do hotel do Bicanho. Aquilo que sei é do acompanhamento enquanto autoridade máxima que dá os despachos, de que o hotel não teria até determinada altura licença de utilização e só deveria funcionar depois de a ter. A dada altura a empresa dona do hotel, tendo licença de construção até Junho de 2016, requere em Março essa licença de utilização, por entender que tinha a construção concluída e pretendendo antecipar a sua entrada em funcionamento. Os serviços da Câmara analisaram o processo. Algures por volta do dia 6 de Maio de 2016 sou contactado pela ASAE comunicando que fizeram uma visita ao hotel e questionando-me sobre o ponto de situação do mesmo, ao que respondi por expediente escrito. Em local nenhum me foi dito pela ASAE, por nenhum fiscal municipal, chefe de divisão ou funcionário, vereador ou presidente de Junta, por nenhum agente administrativo que o hotel estivesse a funcionar. Na investigação do processo, o Ministério Público entendeu que eu, como presidente de Câmara, tinha a obrigação de cumprir o regime jurídico da urbanização e edificação e zelar pela boa fiscalização das obras que decorrem no concelho de Soure e do funcionamento dos estabelecimentos, e que teria havido uma falha dos serviços do município, do qual eu sou o responsável, nesta abordagem. Entendi que um processo desta envergadura, onde foram ouvidos mais de duas dezenas de pessoas, algumas técnicos do município, que se arrastava há três anos, com milhares de páginas, que trazia um desgaste ao funcionamento do próprio município, embora reconhecendo que os serviços, a haver aqui alguma falha, têm de ser muito mais rigorosos, sacrifiquei o meu conforto pessoal e fiz o donativo indicado pelo Ministério Público de 1.500 euros à Comissão de Protecção de Vítimas de Crimes. ‘Abdiquei’ do meu subsídio de férias para ter um argumento forte para também responsabilizar a estrutura municipal no sentido de aumentar o grau de exigência.

Perseguição pessoal

TS – Depois da vinda recente da Polícia Judiciária à Câmara de Soure, o senhor alertou em reunião do Executivo que estas seriam situações que se iriam verificar com mais frequência. Em que se baseia para ter essa convicção?

MJN – O que lhe posso dizer é o seguinte: sobre processos em curso, há informações prestadas pelo Município que não estão neste processo [do hotel] arquivado [com o pagamento da multa], pelo que presumo que serão outros processos de inquérito ou de verificação preliminar que estarão a desenrolar-se. Não posso dizer de que características são porque estão em segredo de justiça e não irei falar deles, mas que existem, existem. Neste momento há várias situações em averiguação pelo conhecimento, contacto e expediente que tenho com os órgãos de investigação criminal sobre supostas acções do Município. Aquilo que constato é que continuam os processos de denúncia de hipotéticas irregularidades, pelo que compete aos órgãos de investigação criminal investigar, e a mim, como cidadão responsável, colaborar com a justiça. É isso que temos feito.

TS – E tem ideia de onde partem essas denúncias?

MJN – Tenho a noção de que esta perseguição que é uma questão pessoal desencadeada por pessoas ligadas a um certo entrosamento político-partidário do concelho de Soure, que tem por objectivo destruir a imagem do presidente da Câmara Mário Jorge Nunes. As pessoas serão tendencialmente as mesmas dos ataques anteriores. Aliás, é curioso que todo o expediente de denúncia, de difamação, tem os mesmos contornos, o mesmo tipo de informação, informação, diga-se, privilegiada, que sai de dentro da própria máquina administrativa do Município. Envolve interesses pessoais, que podem vir a ser amiúde aproveitados pelo partido A ou B, mas tenho sentido da parte dos protagonistas partidários do concelho de Soure, quer seja da CDU ou do PSD, um conforto de confiança pessoal nas atitudes e no grau de exigência.

TS – Por exclusão de parte, está a dizer que tudo isto poderá vir de dentro do seu próprio partido, o PS?

MJN – Penso que são mais questões pessoais e de objectivo pessoal, mas é assumido contextualmente que há divergências de personalidade com pessoas ligadas ao PS, que ocupam lugares autárquicos no concelho. Já no final do mandato anterior, coincidente com os assuntos que estamos a abordar, se constatou que há divergências pessoais fortes que não se traduzem em diferenças de atitude política.

TS – O objectivo é evitar que avance para um terceiro mandato?

MJN – Não tenho dúvidas. Há um objectivo claro, difamatório, intimidatório, de evitar que isso aconteça. Aliás, no objectivo de algumas pessoas poderá estar a própria vontade que eu não termine este mandato, que seja constituído arguido, que seja preso, que fique internado de longa duração nalgum estabelecimento hospital ou de presídio, para poder deixar de ser o presidente da Câmara e outras pessoas possam ascender a esse lugar, estando posicionadas administrativamente e juridicamente para esse cargo. Não tenho dúvidas que os processos que estão concluídos e os processos que estão em curso visam um ataque à personalidade, à pessoa do presidente de Câmara, no sentido de o destituir ainda deste mandato e impossibilitar a sua recandidatura no próximo.

TS – E perante este cenário, a sua intenção é recandidatar-se a um terceiro e último mandato?

MJN – Tendo em conta aquilo que se tem passado irei determinantemente a essa recandidatura, a não ser que tenha algum impedimento pessoal, de ordem de saúde ou um problema que seja contra a minha vontade e que me impeça. Não é a questão da vontade política do partido A ou B, neste caso do meu partido, estou determinado em fechar este ciclo com uma recandidatura em 2021.

 

LUÍS CARLOS MELO


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