13 de Novembro de 2018 | Quinzenário Regional | Diário Online
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JSD Leiria quer descentralização de competências e deslocalização de serviços

7 de Novembro 2018

A JSD Distrital de Leiria defende que o país deveria exigir não só a descentralização de competências, mas também a deslocalização de serviços, órgãos de poder e centros de decisão. Neste sentido, esta estrutura partidária colocou o tema da descentralização de competências nos municípios no topo das suas prioridades para este mandato, tendo promovido, no último domingo (4), a “Conferência para a Descentralização”, que decorreu no Hotel Eurosol, em Leiria.

Após esta iniciativa, participada por mais de seis dezenas de militantes (da JSD e PSD, incluindo autarcas), a JSD de Leiria realça a “forma séria” com que o PSD tem “encarado ao longo da actual legislatura o tema da descentralização de competências nos municípios, colocando sempre os interesses das autarquias e do país à frente dos interesses partidários”. Por outro lado, consideram “lamentável” a acusação por parte do Governo e do PS, que atribuem a “responsabilidade dos municípios da CDU e do PSD” pelo o atraso no processo.

“É inaceitável que este processo de descentralização de competências se venha a arrastar desde 2016, sem que ainda esteja concluído”, defende a juventude “laranja”, considerando “tão ou mais grave” que neste período não se tenha feito uma avaliação da descentralização operada em 34 municípios em 2013, temendo que “a tão badalada descentralização de competências seja um grande e histórico passo perdido”.

Posto isso, “urge perceber quais as pretensões do Governo em todo este processo”, que “era fundamental” para “reflectir sobre a organização do Estado, potenciando o intermunicipalismo e dessa forma combatendo os escandalosos desequilíbrios locais e regionais, fomentados pela desproporção existente entre municípios (quer seja em área, habitantes, desenvolvimento, etc…)”.

Afinal, para a JSD, “a coesão territorial e o combate ao centralismo e à desertificação do território só se conseguem com uma deslocalização de serviços, órgãos de poder e centros de decisão para outros pontos do país, que não a capital”. Portanto, “a descentralização não chega, para se retirar força ao poder central é necessário avançar com a deslocalização de serviços”, concluem.


  • Director: Lino Vinhal
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