16 de Junho de 2019 | Quinzenário Regional | Diário Online
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Cinco concelhos de Sicó com acesso a Contratos Locais de Desenvolvimento Social

4 de Janeiro 2019

Alvaiázere, Ansião, Penela, Pombal e Soure estão entre os 232 concelhos do Continente a intervencionar pelo Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social, destinado a projectos de inclusão com base em indicadores de fragilidade social, cujos diplomas foram hoje publicados no Diário da República.

Os três despachos hoje publicados apresentam listas com o total dos concelhos do Continente que podem candidatar-se à 4.ª geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-4G), 206 dos quais do Norte, Centro e Alentejo, 11 da Área Metropolitana de Lisboa e 15 do Algarve. No território de Sicó, apenas o município de Condeixa não consta da listagem, depois de ter usufruído dos dois programas anteriores e registar agora uma melhoria naqueles indicadores.

A identificação das vulnerabilidades sociais teve em conta “factores tradicionalmente muito penalizadores do tecido social”, nomeadamente “níveis do desemprego, do envelhecimento e da pobreza, especialmente da pobreza infantil”, com base em indicadores propostos pelo Instituto da Segurança Social e pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento, refere a agência Lusa.

Os critérios de ponderação do financiamento das candidaturas têm em conta a população residente em cada concelho.

Foram instituídos valores que vão desde os 250.000 euros, para os concelhos com menos de seis mil habitantes, ao máximo de 1.250.000 euros para os concelhos com pelo menos 200.000 habitantes.

No Norte, Centro e Sul são considerados 206 concelhos, estabelecendo-se uma majoração do financiamento para os territórios com elevada vulnerabilidade social atingidos por calamidades, na sequência dos incêndios florestais ocorridos em 2017.

Os diplomas prevêem também que, no caso dos territórios que revelem maiores dificuldades de mobilização para a apresentação de projectos, seja promovido o acesso ao Programa CLDS-4G “através de um procedimento por convite em vez de candidatura a um concurso nacional”.


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