26 de Agosto de 2019 | Quinzenário Regional | Diário Online
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Ansião prepara transferência de competências para as freguesias

5 de Agosto 2019

O Município de Ansião está a preparar a transferência de competências para as juntas de freguesia, com as quais já realizou uma “primeira reunião” para discutir as responsabilidades que terão capacidade para assumir, anunciou o presidente da Câmara Municipal, António José Domingues, realçando que “não queremos empurrar responsabilidades que não podem cumprir”.

Para o autarca, o aumento das competências “vem afirmar a valorização da importância das juntas de freguesia”, reconhecendo “o quão importante é o seu papel”. Todavia, “não queremos empurrar as responsabilidades que não podem cumprir dada a sua escassez de recursos e meios financeiros”. Por isso, “já fizemos uma primeira reunião com os presidentes de junta”, que têm “liberdade” para optar pelas “competências que entendam como positivas para os seus territórios”.

“Não queremos que as juntas de freguesia perturbem o seu funcionamento aceitando competências que não têm condições para assumir”, reiterou António José Domingues, sublinhando que “o Município de Ansião está aberto para discutir o valor da transferência dessas competências, caso as juntas de freguesia decidam aceitá-las”.

“Neste momento, estamos a discutir a competência que, na minha opinião, colocará mais reservas”, continuou o edil, referindo-se às “pequenas intervenções e reparações nas infra-estruturas do pré-escolar e 1.º ciclo”.

“É um desafio importante que está do lado das juntas de freguesia”, admitiu o autarca, revelando que esta discussão continua numa “próxima reunião, marcada para 13 de Agosto”, para ficar concluída antes da “preparação do orçamento municipal para 2020 e das Grandes Opções do Plano para os próximos quatro anos”, documentos que já têm de incluir as verbas a atribuir no âmbito da transferência de competências, cujo valor será combinado entre as duas partes, mas “também um conjunto de outras medidas e iniciativas que o município pretende realizar nos próximos anos”.

Contudo, António José Domingues está tranquilo até porque “as juntas de freguesia do concelho de Ansião já exercem algumas competências básicas”. “A gestão dos espaços verdes, a limpeza de caminhos e valetas, bem como a gestão dos mercados e feiras são pequenas responsabilidades que as juntas de freguesia já estão a fazer e bem”, reconheceu, adiantando que “também assumem outras para as quais são solicitadas, acabando por responder”.

“No orçamento para 2019, o Município de Ansião incluiu a quantia de 124.000 euros para as seis freguesias do concelho, num acréscimo significativo que rondou os 25%”, recordou o edil, mostrando “disponibilidade para aumentar essa verba no próximo ano”, cumprindo o que vem reafirmando de “chegar a 2021 com a transferência para as juntas de freguesia equivalente a 2% do orçamento municipal”, que ronda os 10 milhões de euros.

A par do apoio às juntas de freguesia, “o Município de Ansião tem e quer continuar a ter a estratégia de desenvolvimento e crescimento económico”, pelo que “não irá descurar os investimentos estratégicos para colocar o concelho no rumo certo do desenvolvimento e com capacidade de captar investimentos para fixar empresas e pessoas”, assegurou o autarca.

 

CAAS quer inovar e aumentar Feira de Artesanato

António José Domingues falava na sessão de abertura da Festa da Amizade e Feira de Artesanato, que atraiu milhares de pessoas a Santiago da Guarda entre 18 e 21 de Julho, num evento promovido pelo Centro de Amizade e Animação Social (CAAS), que considera “uma instituição de referência do concelho, não apenas pelos seus 34 anos, mas pela sua envolvência e participação comunitária”.

“Nestes 34 anos de existência, o CAAS tem sido um referencial nesta terra e tem contribuído de sobremaneira para o desenvolvimento social, cultural e desportivo da freguesia”, enalteceu Bruno Martins, vice-presidente daquela associação que mais uma vez promoveu as Festas da Amizade e Feira de Artesanato, onde foram “servidas mais de 1500 refeições ao longo de três dias” e participaram “cerca de 120 artesãos divididos por 60 pavilhões e cinco grupos folclóricos”, numa organização que envolveu “90 voluntários”.

“Tudo faremos para continuar a ser esse referencial e tudo faremos para nos superarmos de ano para ano”, garantiu aquele dirigente, esperando que “tenham a percepção de que, para sermos maiores e melhores, precisamos do vosso contínuo esforço e empenho”. Para isso, desafiou a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal para em conjunto com o CAAS “pensar as condições para que a próxima edição traga mais inovação, dimensão e notoriedade” para Santiago da Guarda e Ansião.

“É na perspectiva de que o que é bom para Santiago da Guarda será bom para o concelho que continuaremos a trabalhar”, afirmou António José Domingues, manifestando disponibilidade da autarquia para “criar outras dinâmicas para tornar esta feira ainda maior”.

“O CAAS é já uma referência no associativismo no panorama cultural desta freguesia e deste concelho”, realçou o presidente da Junta, David Rodrigues, assegurando que “a Junta de Freguesia apoia e continuará a apoiar esta instituição que tem sido um motor de desenvolvimento da terra ao longo das últimas décadas”.

CARINA GONÇALVES


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