A Câmara de Alvaiázere vai incentivar a natalidade no concelho concedendo um apoio financeiro de 1.000 euros destinado às despesas iniciais das famílias e a promover condições favoráveis à fixação da população

A medida, já anteriormente noticiada pelo TERRAS DE SICÓ, abrange as crianças nascidas desde Outubro de 2021, altura em que o actual executivo entrou em funções.

Segundo a autarquia, no âmbito desta iniciativa, são beneficiárias as crianças nascidas entre 1 de Outubro de 2021 e 24 de Fevereiro de 2025 (data de entrada em vigor do regulamento de apoio à natalidade) que façam parte de agregados familiares com residência fiscal no concelho, à data de nascimento da criança e que ainda residam no concelho; crianças nascidas após 24 de Fevereiro 2025 e cujos agregados familiares residam em Alvaiázere; e crianças adoptadas em agregados familiares com residência em Alvaiázere e que ainda ali residam, desde que tenham nascido desde 1 de Outubro de 2021 ou, a partir da entrada de 24 de Fevereiro de 2025 até completarem 24 meses de idade.

De acordo com o regulamentado, está definido um apoio pontual financeiro no valor de 1.000 euros, por criança nascida entre 1 de Outubro de 2021 até 24 de Fevereiro de 2025, ou um apoio financeiro, igualmente no valor de 1.000 euros por criança, a utilizar durante o período máximo de 24 meses mediante a apresentação de comprovativos de despesa realizada no comércio local, nos quais deve constar o número de identificação fiscal da criança ou do requerente. Além disso, poderão ser consideradas compras realizadas nos seis meses anteriores ao nascimento ou adopção da criança.

O valor a atribuir “está sujeito a actualização anual, a definir por deliberação da Câmara Municipal”.

Para o presidente da Câmara, “este incentivo à natalidade é um investimento estratégico no futuro de Alvaiázere”.

“O nosso objectivo é criar condições para que as famílias escolham viver, crescer e prosperar no nosso concelho, garantindo-lhes igualmente o suporte necessário nos primeiros anos de vida das crianças”, realça João Paulo Guerreiro, sublinhando que esta medida “reflecte o compromisso assumido desde o início do mandato e a nossa determinação em transformar Alvaiázere num território cada vez mais atractivo para as novas gerações”.

O Regulamento de Apoio à Natalidade está disponível online no portal do Município ou nos respectivos serviços camarários.

[NOTÍCIA DA EDIÇÃO IMPRESSA]