A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria vai receber quase 315.000 euros para implementar um plano para a integração de migrantes, foi hoje anunciado.

Numa nota de imprensa, a CIM explica que foi aprovada a candidatura ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030 (FAMI), para a implementação do Plano Intermunicipal para a Integração de Migrantes na Região de Leiria, com um investimento global associado de cerca de 420.000 euros.

“Este programa tem como objectivo desenvolver estratégias de actuação concertadas entre as diversas entidades locais que intervêm na área das migrações, promovendo uma abordagem multissectorial e integrada que facilite a plena integração dos migrantes na sociedade”, adianta a CIM.

A Comunidade Intermunicipal esclarece que “a candidatura aprovada permitirá fortalecer a cooperação interinstitucional e aumentar a eficácia das acções a nível local, assegurando que todos os migrantes tenham acesso aos recursos, ao apoio e às oportunidades necessários para a sua inserção na comunidade de acolhimento”.

Segundo informação do 1.º secretário executivo da CIM, Paulo Batista Santos, pretende-se “melhorar o acesso dos migrantes a serviços essenciais, como saúde, educação, habitação e assistência social” e “promover a empregabilidade e a inclusão económica dos migrantes”.

O plano quer também “facilitar a integração cultural e a participação activa dos migrantes na comunidade local” e “fortalecer a cooperação intermunicipal e a capacitação das entidades locais para a gestão de questões relacionadas com a migração”.

Entre as actividades a desenvolver está a “realização de acções de formação para o desenvolvimento de competências digitais, linguísticas (Língua Portuguesa) e em formação cívica” e de uma “campanha de sensibilização e informação sobre os direitos de saúde, habitação, educação e assistência social dos migrantes”.

A criação de espaços de atendimento especializados para migrantes nos municípios ou o estabelecimento de parcerias com organizações não governamentais para assistência social e psicossocial são outras das iniciativas previstas.

De acordo com Paulo Batista Santos, estão contempladas, igualmente, a criação de uma rede de apoio à inserção no mercado de trabalho e parcerias com empresas locais para incentivar a contratação de migrantes, além da organização de eventos culturais e interculturais.

As acções integram, por exemplo, a promoção de campanhas de sensibilização contra a xenofobia e o racismo e a elaboração de materiais de comunicação para disseminação de informação e sensibilização para a migração legal.

Este plano envolve a CIM e os seus 10 municípios: Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.

Tem como parceiros, por exemplo, forças de segurança, entidades que prestam apoio social, associações que trabalham com migrantes, instituições de ensino superior, ligadas à saúde e ao emprego ou associações empresariais.

Lusa