O grupo de cidadãos Amigos do Arunca denuncia a destruição do ecossistema do Rio Arunca devido aos trabalhos de “limpeza” em curso. De acordo com aquele grupo, em plena época de nidificação de várias espécies protegidas, a intervenção está a ser feita com maquinaria pesada, contrariando directrizes ambientais e colocando em risco a biodiversidade.

“Grande parte dos trabalhos efectuados até ao momento foram feitos com recurso a maquinaria pesada e destroçadores de grande porte, contrariando as indicações da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”, alerta o grupo em comunicado enviado às entidades responsáveis.

De acordo com os ‘Amigos do Arunca’, a 9 de Fevereiro, foi enviado um e-mail às entidades competentes, incluindo a Câmara Municipal de Pombal e organismos ambientais nacionais, a solicitar a suspensão dos trabalhos durante a Primavera e o Verão, período crítico para a nidificação das aves. No entanto, até ao momento, “não houve qualquer resposta”, afirma.

Entretanto, a 13 de Fevereiro, o Município de Pombal aprovou uma nova prorrogação do prazo para a requalificação e valorização do Rio Arunca, ignorando os alertas sobre os impactos ambientais da intervenção.

Espécies em risco

As consequências parecer ser evidentes. O uso de maquinaria pesada tem eliminado vegetação ribeirinha autóctone, essencial para a estabilização das margens e para a preservação da fauna local. “No caso concreto da sub-bacia do Rio Arunca, nomeadamente do seu corredor ribeirinho principal, das espécies que nela nidificam regularmente, foram registadas, em 2024, espécies como Garça-vermelha (Ardea purpurea), Goraz ou Garça nocturna (Nycticorax nycticorax) ou Borrelho-pequeno-de-coleira (Thinornis dubius) com nidificação confirmada ou presença de juvenis”, refere o comunicado do grupo.

O projecto de requalificação previa uma intervenção baseada em técnicas de engenharia natural, utilizando apenas equipamentos de corte ligeiro. Contudo, a realidade no terreno é diferente. O grupo denuncia a realização de trabalhos “com recurso a maquinaria pesada e destroçadores de grande porte”. O grupo salienta ainda que “os trabalhos ocorreram em ambas as margens em simultâneo”, o que eliminou “qualquer possibilidade de refúgio para a fauna local”.

Os Amigos do Arunca sustentam que o pedido de suspensão dos trabalhos tem enquadramento legal. “Os trabalhos de limpeza do Rio Arunca devem ser suspensos para respeitar o período de nidificação das aves, como decorre do regime de protecção previsto no Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro (alterado pelo Decreto-Lei n.º 156-A/2013, de 8 de Novembro) compaginado com o Decreto-Lei de transposição n.º 140/99, de 24 de Abril”, alertam.

O movimento apela a uma fiscalização urgente, ao cumprimento da legislação e à suspensão do uso de maquinaria pesada durante a época de nidificação. “Dada a gravidade do exposto, solicitamos que assegurem o cumprimento da legislação em vigor, suspendendo o uso de maquinaria pesada durante a época normal de nidificação, assim como apurar e dar seguimento aos vários pontos indicados”, apelam.

Contactada pelo TERRAS DE SICÓ, a autarquia pombalense remeteu explicações para a última reunião do executivo, realizada no passado dia 13, na qual Isabel Marto, vereadora responsável pelo pelouro do Ambiente e Ecologia, esclareceu que a edilidade recebeu a comunicação dos Amigos do Arunca e que a situação está a ser analisada em articulação com a APA. “O período de nidificação costuma ser em Março e, em Janeiro, a própria APA reforçou através de um edital a necessidade de limpezas das linhas de água”, explicou. A autarca garante que a Câmara está a procurar clarificar a situação e que actuará em conformidade assim que obtiver uma confirmação oficial.

ANA LAURA DUARTE

[NOTÍCIA DA EDIÇÃO IMPRESSA]