Contrariar o envelhecimento populacional e baixa taxa de natalidade, bem como os impactos negativos dos mesmos no desenvolvimento social e económico local são os propósitos dos apoios à natalidade que a Câmara de Alvaiázere conta ter no terreno nas próximas semanas, depois de ratificado em próxima Assembleia Municipal o regulamento aprovado, há duas semanas, em reunião do executivo.

“Estamos num território com uma população muito envelhecida, com uma baixa taxa de natalidade e esta será também uma ajuda muito importante para os orçamentos familiares e servirá igualmente de estímulo à economia local, porque os apoios prevêem que haja despesas realizadas em estabelecimentos da área do concelho de Alvaiázere”, salienta o presidente da autarquia, João Paulo Guerreiro.

Sublinhando que, no âmbito do Programa de Incentivo à Natalidade em Alvaiázere (PINA), a edilidade já tem em vigor apoios para crianças e jovens, o autarca refere que “faltava colmatar a faixa etária mais baixa, que vai desde o nascimento até aos dois anos de vida”.

“Este regulamento de apoio à natalidade tem um conjunto de apoios financeiros que será muito importante para as famílias nos dois primeiros anos de vida das crianças”, realça o edil, notando que se trata de concretizar um compromisso eleitoral de 2021, que ainda não tinha sido possível colocar em prática.

Nesse sentido, os apoios têm um carácter de retroactividade e vão contemplar também as crianças que nasceram desde 1 de Outubro de 2021, altura da entrada em funções do actual executivo camarário, e que agora ainda permanecem a residir no concelho.

“Estas crianças vão receber um apoio pecuniário, que será definido pela Câmara assim que o regulamento seja aprovado em Assembleia Municipal”, explica João Paulo Guerreiro, bastando o agregado familiar fazer o requerimento para tal.

A outra modalidade do regulamento contempla um apoio de reembolso para despesas de alimentação, saúde, vacinas não contempladas no Plano Nacional de Vacinação, higiene e conforto, mobiliário, vestuário, grande puericultura, vestuário e roupa de cama e material didáctico adequado à faixa etária, adquiridos em estabelecimentos comerciais do concelho. O montante máximo de apoio será definido anualmente pela autarquia e “será um valor muito competitivo em relação aos que temos na nossa região”.

O incentivo abrange também consultas de especialidade, mesmo que não sejam disponibilizadas no concelho, mas podem ser reembolsadas com a devida justificação, ou mesmo artigos de grande puericultura que, para já, não estão disponíveis no comércio local.

As candidaturas a esta segunda modalidade, com os documentos comprovativos das despesas, têm de dar entrada nos serviços municipais até dois meses após o nascimento da criança e podem incluir compras efectuadas até meio ano antes do nascimento.

Inverter trajectória

“O PINA é constituído por diversas medidas, as mais importantes são o apoio que temos dado às crianças e jovens, através dos apoios socioeducativos, com um investimento muito grande na educação, no desporto e na cultura, e faltava este apoio a esta faixa etária”, reforça João Paulo Guerreiro, destacando o propósito de “quando as famílias decidem ter filhos, percebam que em Alvaiázere vão ter um apoio permanente até que as crianças e depois jovens consigam ser independentes e ter os seus rendimentos”.

O executivo social-democrata quer que “as famílias alvaiazerenses percebam que terão, tomando a decisão de ter um filho, um apoio contínuo e constante da Câmara Municipal em várias áreas, desde o nascimento até à entrada no mercado de trabalho, inclusive na faculdade, damos apoio com bolsas de apoio e de mérito”, frisa o autarca.

Com uma média de nascimentos no concelho a rondar as 30 crianças por ano, “o que é muito pouco”, Guerreiro tem a expectativa de que “com todas estas medidas, vamos subindo gradualmente”.

“Que, pelo menos, deixemos de estar numa trajectória com tendência decrescente e passemos a estar com uma tendência crescente, que é o que mais importa”, frisa o presidente da Câmara, confiante de que “o mais tardar” no próximo mês o plano esteja em vigor.

[NOTÍCIA DA EDIÇÃO IMPRESSA]