13 de Janeiro de 2025 | Quinzenário Regional | Diário Online
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PAULO JÚLIO

Transparência e ‘Benchmarking’ na Política

10 de Janeiro 2025

Dizer que um dia pagaremos caro a nossa falta de foco no que, realmente, é importante na governação do Estado, já estará errado no tempo do verbo, uma vez que isso já é uma realidade. O Estado Central e o Estado Local – as Autarquias Locais. Desde logo, porque há uma nuvem de percepções e porque exigimos muito pouco sobre dados concretos e, finalmente, porque o escrutínio tende para ser realizado “em cima” da espuma dos dias.

Se do lado do Estado Central, o que tem de ser realizado é um diagnóstico “pesado” sobre todos os serviços públicos, as suas funções, os recursos que cada um consome, desde as Direcções Gerais até aos Serviços Descentralizados, incluindo também onde se localizam, que condições de trabalho possuem (edifícios, instalações, infra-estruturas informáticas, veículos, etc.), ministério a ministério, serviço a serviço, para se poderem desenhar políticas públicas estratégicas considerando que Estado queremos daqui a 10 anos. Do lado das Autarquias Locais, o desafio está na transparência dos indicadores de gestão, para além dos rácios de despesa, de receita e número de recursos humanos.

Na avaliação da política pública, claro que está presente a dimensão mais relacional, aspectos de sensibilidade social e visão de desenvolvimento, mas também tem de estar a dimensão objectiva dos dados de gestão. Comecemos pelo grau de satisfação dos cidadãos. É crítico que, com transparência, se crie uma comissão interna com vereadores da oposição incluídos, para a elaboração de um inquérito de satisfação dos munícipes e até, para utilização do poder político, um inquérito de satisfação dos trabalhadores. Só diagnosticando se poderá governar melhor e fazer correcções.

Por outro lado, a criação de indicadores internos por departamento e de indicadores de gestão públicos, como seja, entre N exemplos que se poderiam dar, o volume de investimento submetido em candidaturas aos vários programas europeus, o seu nível de execução, o grau de execução do programa político sufragado por pelouro, a variação de recursos humanos, deveriam ser transparentes para que se pudessem discutir com objectividade e devido enquadramento político.

Nisto, temos todos de discernir que os eleitos (governo central ou governo local – presidente e vereadores) não são, respectivamente, o Estado Central e o Local. Uma coisa são os políticos, outra são os trabalhadores que estão para cumprir de forma objectiva os projectos que foram sufragados eleitoralmente, sendo para tal devidamente envolvidos e liderados, assumindo as suas responsabilidades profissionais. Se conseguíssemos dar este “salto” qualitativo, a democracia ganharia, a discussão política seria mais espessa e, naturalmente, o trigo ficaria separado do joio.

Como se pode começar uma transformação destas? Na minha opinião, com as lideranças mais fortes a darem o exemplo aos outros que, por não o fazerem, seriam sempre (mal) comparados.


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