Seis pessoas, com idades entre os 29 e os 68 anos, foram detidas esta terça-feira (10) pelo Comando Territorial de Leiria, através do Destacamento Territorial de Pombal, durante uma operação de fiscalização a estabelecimentos no concelho de Pombal. A acção, realizada na localidade da Guia, teve como objectivo principal “dissuadir, prevenir e detectar situações passíveis de configurar ilícitos criminais e/ou contra-ordenacionais”, com foco em crimes de contrafacção, imitação e comercialização de material de jogo ilegal, sem autorização do Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos (SRIJ).

Durante a fiscalização, os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) identificaram e apreenderam “diversos artigos contrafeitos de marcas conhecidas, incluindo roupa, artigos de beleza, brinquedos e acessórios de moda”, além de material para práticas de jogos de fortuna ou azar não autorizados. A operação resultou na detenção de cinco pessoas por posse e comercialização de artigos contrafeitos e material de jogo ilegal, além da apreensão de 2.034 artigos contrafeitos e 20 embalagens de tabaco para venda sem estampilha fiscal.

Os detidos foram constituídos arguidos, e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Pombal. A GNR reforçou que “o objectivo principal deste tipo de acções é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafacção, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.

Além disso, a Guarda sublinhou que “os jogos de fortuna ou azar são aqueles cujos resultados assentam exclusiva ou fundamentalmente na sorte”, sendo sua exploração permitida apenas em casinos e locais devidamente autorizados e licenciados.