O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses publicado no passado Novembro apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios e do sector empresarial local, relativas ao exercício económico de 2023. Com a sua 20.ª edição, este é hoje um indubitável mecanismo de análise, escrutínio, partilha, investigação e participação democrática na realidade do universo autárquico. É objectivo deste pequeno artigo proceder a uma análise dos resultados que os seis municípios das Terras de Sicó obtiveram, em contexto nacional, nos diversos indicadores do Anuário.

A eficiência financeira dos municípios é um dos resultados deste estudo que os diversos municípios almejam alcançar. Neste âmbito, importa mencionar que apenas os municípios de Alvaiázere, Ansião e Pombal se encontram entre os 100 municípios portugueses mais eficientes financeiramente em 2023. De referir que no ano anterior apenas Pombal se encontrava neste ranking, o que demonstra uma melhoria da eficiência na aplicação dos recursos por parte dos municípios de Alvaiázere e Ansião. De entre os municípios de pequena dimensão, Alvaiázere assume o 40.º lugar enquanto município que apresenta melhor eficiência financeira, já Ansião o 47.º lugar. Pombal assume a 39.º posição entre os municípios de média dimensão.

Relativamente à carga fiscal cobrada, destaca-se no panorama nacional o município de Pombal, que ocupa o 35.º lugar entre os municípios que abdicam de um maior volume de receita de IMI, 3.457.435 €, menos 66 € por cidadão, por decidir aplicar a taxa mínima de IMI em vez da taxa máxima. Já, Alvaiázere é o 34.º município a nível nacional com menor receita de taxas multas e outras penalidades cobrada em 2023. Este município cobrou apenas 47.362 €, menos 50% do que em 2018. Alvaiázere e Penela fazem parte dos 35 municípios portugueses que apresentaram o menor volume pago em despesa com pessoal no ano 2023, respectivamente. Penela tem 139 colaboradores que geram gastos que ascendem a 2.881.995 €. Já Alvaiázere apresenta gastos com 119 colaboradores pessoal na ordem dos 2.657.175 €.

O município de Pombal foi o 26.º a nível nacional com o maior volume de despesa paga em aquisição de bens de capital e em transferências de capital entre 2014 e 2023 (162.915.243€), o que faz com que seja o 2.º município português que mais recursos financeiros per capita aplicou em investimento total, com 3,1 milhares de euros por habitante, em igual período. A nível nacional, 108 municípios apresentaram uma descida do montante pago de investimento directo em relação a 2022, com nove a registarem uma diminuição superior a 50%, entre os quais o município de Ansião.

Apesar dos bons resultados em termos de eficiência financeira, importa salientar que relativamente às rubricas de resultados que traduzem o lucro ou prejuízo de uma entidade, em 2023, Pombal (-3.615.462 €) e Ansião (-2.012.471 €) são o 17.º e 47.º municípios portugueses com menores resultados económicos líquidos, respectivamente.

Soure, Condeixa e Pombal viram as suas obrigações financeiras (passivo exigível) a aumentar face ao ano económico de 2022, encontrando-se entre os 50 municípios portugueses com aumentos mais significativos. O município de Soure regista o maior acréscimo, na ordem dos 2,2 milhões de euros, seguindo-se Pombal com 1,8 milhões de euros e Condeixa, onde o acréscimo se cifrou na ordem dos 1,5 milhões de euros. Dos municípios de Sicó, somente Alvaiázere se encontra entre os 50 municípios a nível nacional com menor valor no passivo exigível, na ordem dos dois milhões de euros, registando uma diminuição de 9,2% em relação a 2022.

Em relação aos financiamentos bancários, o Anuário Financeiro revela que o município de Soure foi o 33.º município português que contraiu o maior volume de empréstimos bancários (2.025.386 €) em 2023. Nos últimos 10 anos, este município só não contraiu empréstimos entre 2014 e 2017. Soure e Pombal foram dos 35 municípios portugueses que contraíram um volume de novos empréstimos em 2023 superior ao volume de amortizações dos empréstimos já existentes. Em Pombal, os novos empréstimos superaram em 1,6 milhões de euros o valor das amortizações de empréstimos já existentes, sendo que em Soure este valor corresponde aproximadamente a 1,1 milhões de euros. Penela apresentou, em 2023, um peso de amortização dos empréstimos PAEL de 62%, superior à média nacional que se registou em 37%.

Os dados apresentados oferecem um olhar raro e detalhado sobre a sustentabilidade financeira dos municípios de Sicó, identificando o seu posicionamento no panorama nacional.

Liliana Marques Pimentel – Professora universitária na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Residente em Anobra (Condeixa)

Ricardo de Carvalho Joaquim – Assistente Convidado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Residente em Alvaiázere.