O orçamento para 2025 da Câmara de Pombal, hoje aprovado por maioria em reunião do executivo, é de 60,4 milhões de euros, quase 10 milhões de euros superior ao deste ano, e garante a manutenção dos impostos municipais.

“Temos o maior orçamento de sempre, focado no desenvolvimento económico e social do concelho, e no apoio à fixação de pessoas que escolhem Pombal para os seus projectos de vida”, afirmou o social-democrata Pedro Pimpão, na reunião.

Na mensagem introdutória ao orçamento e grandes opções do plano, Pedro Pimpão escreveu que no próximo ano as prioridades são o desenvolvimento económico do concelho e a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar das pessoas que escolhem Pombal para viver, estudar ou trabalhar.

Antes, lembrou que o contexto actual “continua marcado por incertezas e instabilidade, tanto a nível nacional como internacional”, apontando a “necessidade crucial de executar um conjunto de candidaturas a fundos comunitários” não obstante eventuais impactos do “escalar das tensões internacionais”.

Referindo que o orçamento e plano de investimentos é “ambicioso e rigoroso”, e está “focado em responder aos desafios prioritários de forma estratégica”, o autarca reiterou que se pretende “reforçar a competitividade territorial” do concelho.

Segundo os documentos previsionais da autarquia do distrito de Leiria, 2025 vai ficar marcado pelo aprofundamento do “desenvolvimento de um ciclo de investimento primordial, em linha com a Estratégia de Desenvolvimento Pombal 2030, e que exige um esforço bastante significativo para a sua execução”.

“No que toca ao contexto nacional, poderemos considerar que o mesmo se encontra numa rota de crescimento, sendo que existem alguns detalhes que possuem um impacto significativo neste crescimento, como é o caso da execução do PT2030 [Portugal 2030] e do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”, lê-se.

No caso do PRR, “possui prazos de execução bastante exigentes e que obrigam a um maior esforço político, financeiro, social e até mesmo legislativo”, adiantou.

Por outro lado, os projectos em desenvolvimento têm “o intuito de serem beneficiados por financiamento comunitário”, explicando que “a opção a recurso bancário apenas deverá ser utilizada caso os calendários financeiros e temporais da execução das candidaturas venham a estar em risco de sucesso”.

Dos 60,4 milhões de euros no orçamento, 22 milhões de euros integram o plano plurianual de investimentos, sobressaindo-se as áreas da educação (do pré-escolar ao secundário), a saúde e o desenvolvimento económico, com a ampliação de parques empresariais.

O orçamento foi aprovado com os votos contra dos vereadores do PS.

Os vereadores Odete Alves e Luís Simões salientaram que o documento “não é realista e assenta em financiamento que não está garantido, o que poderá comprometer a execução dos investimentos propostos”.

Por outro lado, referiram que “os documentos previsionais não definem as verdadeiras prioridades de investimento para o concelho e o financiamento definido para cada umas das rubricas não confere qualquer grau de certeza na concretização das propostas apresentadas”, assumindo que “este orçamento não é nem seria o orçamento do PS”.

Também hoje, a Câmara aprovou, por unanimidade, a manutenção da taxa de 0,3% no Imposto Municipal sobre Imóveis (com redução para famílias com dependentes a cargo e a prorrogação, até cinco anos, da isenção), da taxa de 1% de Derrama sobre o lucro tributável e da taxa de 2,5% na participação variável no Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares.

LUSA