13 de Junho de 2024 | Quinzenário Regional | Diário Online
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LILIANA M. PIMENTEL/RICARDO C. JOAQUIM

O Plano de Recuperação e Resiliência na Região de Sicó

7 de Junho 2024

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que visa implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objectivo de convergência com a Europa, ao longo da próxima década. O Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento de mitigação do impacto económico e social da crise, contribuindo para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e responder aos desafios da dupla transição climática e digital, estimulando a eficiência energética e o desenvolvimento da inovação. O plano propõe uma intervenção em três dimensões distintas: a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital. Estas dimensões são concretizadas através de 20 componentes que, por sua vez, integram a execução de vários investimentos e reformas. A concretização dos investimentos descritos no PRR é feita através da execução de projectos por uma ou mais entidades públicas ou privadas, descritas neste contexto como os beneficiários de investimentos. Até ao momento, e no contexto global e nacional, segundo os dados do portal “Mais Transparência” (https://transparencia.gov.pt/pt/), o número de beneficiários de investimento abrangidos é de 144.804 e o número de projectos realizados pelos beneficiários é de 176.850.

No território das Terras de Sicó, o município de Condeixa-a-Nova destaca-se como o município que apresenta o maior número de projectos e valor de financiamento aprovado no âmbito do PRR, num total de 7,63 milhões de euros e 10 projectos aprovados, nos quais se destaca o Projecto do Museu Monográfico de Conímbriga, na dimensão “Resiliência”, componente da Cultura, Investimento em Património Cultural, com um valor de financiamento de 5,88 milhões de euros, o que representa 77% do valor total de financiamento aprovado para Condeixa, e que consiste na reparação e substituição de equipamentos AVAC do Museu, remodelação do Museu, incluindo as reservas, exposição temporárias e nova oficina de mosaico, revisão e substituição do sistema eléctrico e iluminação de equipamentos de segurança do Museu.

De seguida, posiciona-se o município de Ansião com um valor total de financiamento aprovado de 2,26 milhões de euros, embora apenas com quatro projectos aprovados, nos quais se destaca o projecto de remodelação do Centro de Saúde de Ansião com um valor de financiamento de 1,66 milhões de euros, o que representa 74% do valor total de financiamento aprovado.

Em terceiro lugar, situa-se o município de Pombal com um valor total de financiamento aprovado de 1,25 milhões de euros, e oito projectos aprovados, nos quais se destacam os projectos de Aquisição de Equipamento (DCP) e de Vídeo, Imagem para Cineteatros e Centros de Arte Contemporânea Públicos, num montante de financiamento de 300.000 euros, Projecto de Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais no montante de 167,32 mil euros, Programa de Intervenção nas Vias Públicas no montante de 227,79 mil euros e duas Creches no montante de financiamento de 162,54 mil euros cada, estes cinco projectos perfazem 92% do total do valor de financiamento aprovado.

O município de Alvaiázere situa-se na quarta posição, com um valor total de financiamento aprovado de 927,1 mil euros e seis projectos aprovados, nos quais se destacam os projectos do Bairro Comercial Digital de Cabaço, num montante total de financiamento de 436,21 mil euros, a Aquisição de Equipamento (DCP) e de Vídeo, Imagem para Cineteatros e Centros de Arte Contemporânea Públicos e o Projecto Alvaiázere+ – Plataforma Empresarial, ambos com um montante de financiamento aprovado de 150.000 euros cada.

Na quinta posição posiciona-se o município de Soure, com um valor total de financiamento aprovado de 846,42 mil euros e seis projectos aprovados, nos quais se destacam os projectos de Soure Comercial – Bairro Digital, num montante total de financiamento de 522,64 mil euros e Projecto de Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais no montante de 169,13 mil euros.

Por fim, situa-se o município de Penela, com um valor total de financiamentos aprovados de 193,79 mil euros e apenas três projectos aprovados, nos quais se destaca o projecto de Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais no montante de 169,3 mil euros, o que representa 87% do valor de financiamento total aprovado.

Esta é a actual realidade numérica do PRR nas Terras de Sicó. Espera-se que até 2026, a concretização destes projectos e de outros ainda fruto do programa Portugal 2020, sejam concretizados, numa altura em que já começam as conversações para o Portugal 2030. Estes projectos de futuro assumem-se como necessários e estruturantes para os quais é necessário um pacto de cumplicidade estratégica e convergência operacional entre os actores públicos e políticos, dinâmica e iniciativa municipal, empresas e universidades de forma a ser possível reforçar e afirmar a Região Terras de Sicó.

Nota: Este estudo foi realizado com base nos dados disponíveis no portal “Mais Transparência, Mais Cidadania” (https://transparencia.gov.pt/pt/). Os cálculos realizados serão disponibilizados pelos autores se solicitados.

Liliana Marques Pimentel – Professora universitária na Faculdade de Economia de Coimbra. Residente em Anobra (Condeixa).

Ricardo de Carvalho Joaquim – Licenciado em Economia, mestre em Contabilidade e Finanças na Faculdade de Economia de Coimbra. Residente em Alvaiázere.


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