13 de Junho de 2024 | Quinzenário Regional | Diário Online
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Pombal avança com segunda revisão ao PDM e quer processo “transparente e participado”

18 de Maio 2024

O Município de Pombal acaba de dar início ao processo de segunda revisão do Plano Director Municipal (PDM), “um dos documentos mais relevantes de gestão territorial e estrutural para o desenvolvimento do concelho”, sublinha a edilidade presidida por Pedro Pimpão.

“Como queremos que este seja um processo transparente e participado”, por isso “nas próximas semanas teremos sessões de esclarecimento em todas as freguesias, disponibilizaremos um portal online para que todos possam fazer a sua participação, assim como, temos uma equipa técnica interna dedicada a este processo e disponível para auxiliar a participação pública”, esclarece o autarca pombalense.

Desta forma, o procedimento de revisão foi apresentado numa sessão realizada na passada terça-feira (14), na Casa Varela, com o objectivo de facilitar a compreensão do processo, que é por si só “complexo e demorado”. Assim, “o procedimento estabelece um prazo de 48 meses para elaboração da segunda revisão, assim como, um período de participação pública preventiva, a decorrer pelo prazo de 30 dias”, onde é esperada a “formulação de sugestões e observações, bem como para a apresentação de contributos”.

De acordo com a autarquia, a revisão do PDM assenta em premissas e modelos de desenvolvimento que contribuem para a “valorização sustentável dos recursos naturais, da identidade do território, do património, da cultura e tradições, potenciando os recursos endógenos num território que se quer singular”, para “combater a dispersão dos aglomerados/edificações de forma a optimizar as infra-estruturas existentes”, bem como no “reforço dos mecanismos de promoção da reabilitação urbana e da qualificação do espaço público”, de forma a garantir “qualidade de vida, maior igualdade de oportunidades e inclusão integral de todas as gerações, numa visão de atractividade e fixação da população”.

Entre outros objectivos, destaca-se, ainda, “a reavaliação da classificação e qualificação do solo, atento às necessidades de crescimento demográfico e desenvolvimento socioeconómico”, a definição de políticas de desenvolvimento turístico e na resposta ao desafio colocado pelas alterações climáticas, pela transição energética e pelo desígnio nacional da neutralidade carbónica da economia.

[NOTÍCIA DA EDIÇÃO IMPRESSA]


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