O Município de Pombal acaba de lançar o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Berço Feliz.

O programa, que entrou ontem (20) em vigor, após publicação do respectivo regulamento no Diário da República, “prevê a atribuição de incentivos e pretende criar condições atractivas à fixação de novas gerações e à melhoria das condições das famílias no concelho de Pombal”, potenciando assim “o aumento da natalidade, bem como impulsionar a economia local, na medida em que só serão aceites despesas que tenham sido realizadas na circunscrição geográfica do concelho de Pombal”, revela a autarquia liderada por Pedro Pimpão.

“Nesse alinhamento, ao definir um programa de apoio financeiro associado ao nascimento de uma criança, o Município irá apoiar as famílias num período de vida em que ocorrem muitas despesas relacionadas com a aquisição de equipamento de puerpério, alimentação ou higiene diária, sendo que a implementação do princípio da aquisição de produtos no comércio local, concorrerá, concomitantemente, para o estímulo, dinamização e promoção de um crescimento económico sustentável”, lê-se no documento.

“O incentivo à natalidade e apoio à família reveste a forma de atribuição de um apoio financeiro até ao valor de 500 euros”, a pagar a partir do mês seguinte ao nascimento ou da determinação judicial ou administrativa da confiança e até a criança completar três anos de vida, sempre que as condições gerais de atribuição se encontrem reunidas.

São condição para a atribuição do apoio, “que a criança tenha nascido a partir de 1 de Janeiro de 2024”, que os requerentes “residam no concelho de Pombal, pelo menos, nos dois anos que antecederam o nascimento da criança beneficiária do apoio” e que a aquisição de bens e serviços ocorra em estabelecimento do comércio local, com sede ou filial na área geográfica do concelho.

No âmbito deste programa, além apoio monetário, o município vai isentar do pagamento a participação em actividades e sessões culturais destinadas ao público infantil e de taxas pela inscrição e utilização das piscinas cobertas, durante os três primeiros anos de vida das crianças, assim como a “gratuitidade de acesso à rede POMBUS para os progenitores ou pessoa singular a quem esteja confiada” a criança.

O regulamento e as inscrições podem ser feitas no balcão digital do município.