A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria vai ter 105,7 milhões de euros de financiamento comunitário até 2030, contemplando 423 projectos, segundo o contracto hoje assinado, em Leiria, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
De acordo com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), aquele valor corresponde a investimentos intermunicipais e nos 10 municípios da Região de Leiria superiores a 125 milhões de euros.
Na assinatura da contratualização do Instrumento Territorial Integrado da CIMRL, o 1.º secretário executivo da CIMRL, Paulo Batista Santos, salientou que o Plano de Acção Região de Leiria 2030 tem quatro eixos principais, “alinhados com a estratégia da Região Centro”.
Esses eixos são o reforço da coesão territorial, o reforço do sistema urbano, a dinamização de activos territoriais, e desenvolvimento e competitividade da região, e envolvem directamente 11 entidades, a CIMRL e os 10 municípios que a integram: Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
Elencando alguns investimentos, Paulo Batista Santos destacou os projectos intermunicipais Leiria Região Digital 4.0, protecção civil, projectos nas áreas sociais (construção de creche e programa de promoção de sucesso escolar), investimento empresarial, apoios ao emprego e produtos turísticos.
“A nossa dotação deve ter um crescimento em função da nossa execução”, defendeu este responsável, realçando que a CIMRL tem “um bom plano de acção e foi possível arranjar uma concertação”, mas também dar a garantia aos parceiros de que tudo fará para executar bem.
O presidente da CIMRL, Gonçalo Lopes, realçou a unanimidade no planeamento dos investimentos e a preocupação de coesão.
“Somos 10 concelhos, quatro PS, quatro PSD e dois independentes, e, felizmente, até hoje temos tomado decisões por unanimidade, e o que nos une é querermos desenvolver a nossa região”, frisou o também presidente da Câmara de Leiria.
Dirigindo-se à presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), pediu-lhe para que “se olhe para este acordo como o início de uma caminhada de investimento” e que esteja “atenta aos novos projectos”.
Gonçalo Lopes assegurou ainda que a CIMRL vai fazer um esforço para cumprir o que foi assinado, “com a máxima execução e rapidez possíveis”.
A presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, explicou que este é um “contracto de descentralização financeira dos fundos comunitários”.
“Não há dúvida nenhuma de que as comunidades intermunicipais e os seus agentes, as câmaras, os parceiros que possam surgir no desenvolvimento dos projectos estão em muito melhores condições para executar estes projectos, com qualidade, rigor, rapidez e eficácia do que estamos nós à distância”, assinalou.
Aos presentes, autarcas e outras entidades, precisou que estes fundos não se destinam a fazer qualquer coisa, mas antes “para desenvolver uma estratégia, (…) para fazer coisas importantes para a região”.
Isabel Damasceno, ex-presidente da Câmara de Leiria, salientou ainda o compromisso de execução assumido pela CIMRL, de “fazer a tempo e horas”, lembrando que é “pôr mãos à obra e concretizar”.
A comissão directiva da CCDRC anunciou hoje ter aprovado as estratégias de desenvolvimento territorial das oito comunidades intermunicipais (CIM) da Região Centro, que serão implementadas com 900 milhões de euros de fundos europeus, representando 42% da dotação total do Programa Centro 2030.
Segundo a CCDRC, entre as áreas estratégicas estão o “apoio a programas de sucesso educativo, o reforço da capacidade da Protecção Civil, a necessidade de maior eficiência na gestão dos recursos hídricos, a promoção da inclusão social e a diversidade, a qualificação e valorização do espaço urbano, a melhoria da mobilidade urbana sustentável e a qualificação territorial”.
Lusa
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