Março de 2024 fica marcado pelo processo eleitoral que levará à constituição da XV Legislatura em Portugal. Mantendo a tradição de análise circunscrita ao território dos municípios das Terras de Sicó, pretendemos reunir, com este pequeno artigo, um conjunto de observações (não políticas) acerca das eleições legislativas de 2024, por via da informação disponível no site da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.

Nas eleições legislativas de 2024, tiveram direito a voto nas Terras de Sicó 100.212 cidadãos, tendo exercido o seu direito de voto 63.624 cidadãos, o que representa uma taxa de abstenção de 36,5%. De destacar que face às últimas eleições legislativas no ano 2022, o número de eleitores inscritos diminuiu 3% (-2913 eleitores) no território de Sicó. Soure e Alvaiázere perderam 2% de eleitores nestas eleições legislativas antecipadas, seguidos de Penela e Pombal que perderam 1% de inscritos com direito a voto. Já Ansião foi o município que registou a menor perda de cidadãos inscritos nestas eleições face a 2022 (-0.4%), e apenas Condeixa reforçou o número de eleitores (+1%). Como reflexo da perda de população, estes valores assumem-se mais expressivos se comparados com os números das eleições legislativas de 2015 (há 9 anos). À excepção de Condeixa, que vê o número de eleitores aumentar 4%, todos os restantes concelhos perdem eleitores: -14% em Alvaiázere, -10% em Penela, Pombal e Soure, e -8% em Ansião.

As eleições legislativas de 2024 foram as mais participadas em quase 30 anos, registando-se uma redução da abstenção, que atingiu os 33,8% a nível nacional. Da análise dos dados, constata-se que estas eleições foram mais participadas nos seis concelhos de Sicó, o que se traduz numa redução de 8% no nível de abstenção da Região, face a 2022. A percentagem de abstenção mais baixa do território de Sicó foi em Condeixa com 30,4%, seguido de Ansião com 33,7%, Soure com 35,6%, Alvaiázere com 35,7%, Penela com 37,8% e por fim, Pombal com 39,3%. Ao contrário das legislativas de 2022, a percentagem de eleitores que não foi às urnas na Região de Sicó nas legislativas de 2024 foi superior à média nacional em 2,7%.

Decorrente das regras do sistema eleitoral, 10.491 votos dos eleitores da Região de Sicó não foram convertidos em mandatos parlamentares nos dois círculos eleitorais que abarcam os concelhos das Terras de Sicó, Leiria e Coimbra. Por outras palavras, 17% da totalidade de votos válidos na Região não foram convertidos na eleição de deputados para a Assembleia da República. Foi no concelho de Alvaiázere que uma menor percentagem (9,8%) de votos válidos não se traduziu em assento parlamentar nestas eleições antecipadas. Segue-se Ansião com 13,6%, Penela com 14,4%, Soure com 16,8%, Pombal com 17,4% e Condeixa com 22,4%. De salientar que na Região de Sicó, o partido com mais votos válidos sem eleger deputados para os círculos de Leiria e Coimbra foi a Iniciativa Liberal, com 2.836 votos, seguido do Bloco de Esquerda, com 2.471 votos.

No que respeita aos eleitos para a Assembleia da República pelos círculos eleitorais que abarcam os territórios de Sicó é de destacar que a Região vê o pombalense João Antunes dos Santos, eleito pelo círculo eleitoral de Leiria, e a condeixense Marisa Matias, pelo círculo do Porto. Nos dois círculos eleitorais de Leiria e Coimbra foram eleitas somente cinco mulheres num total de 19 deputados eleitos por estes dois círculos, o que representa 26% dos eleitos nestes círculos eleitorais – menos 11% (-2 mulheres) que em 2022. Analisando os resultados das eleições legislativas de 2015, consta-se uma redução de 16% (-3 mulheres) no número de mulheres eleitas por estes dois círculos. Estes números confirmam a dificuldade em fazer converter o reforço das quotas de género das listas em paridade do hemiciclo, podendo falar-se, à semelhança do que acontece a nível nacional, num retrocesso na verdadeira paridade de 50/50 no hemiciclo e na vida política.

Este é um pequeno artigo que fornece para a Região de Sicó, um conjunto de indicadores e análises que tendem a ser feitas no âmbito nacional. Tal assume-se como importante e pode ajudar a potenciar a literacia política, cada vez mais necessária no panorama actual.

Liliana Marques Pimentel – Professora universitária na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Residente em Anobra (Condeixa)

Ricardo de Carvalho Joaquim – Licenciado em Economia, mestre em Contabilidade e Finanças na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Residente em Alvaiázere.