A Câmara Municipal de Condeixa apresentou, recentemente, uma candidatura ao Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 para a requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária Fernando Namora, dotando-a de melhores condições estruturais e funcionais que favoreçam a melhoria da prática do ensino escolar.

O investimento previsto ascende a mais de 5,5 milhões de euros e, a ser aprovado, terá uma comparticipação de 100% da despesa elegível, sendo 85% proveniente de Fundos Europeus, sendo a contrapartida nacional assegurada pelo Orçamento de Estado, estimando-se a conclusão das obras para Maio de 2026.

“Estamos a falar de uma obra que vai mudar por completo as actuais condições de conforto, comodidade e acessibilidade da Escola Secundária Fernando Namora. Estão identificados vários problemas que carecem, não apenas de pequenas reparações, mas de uma intervenção mais profunda que assegure a dignidade que aquele estabelecimento de ensino merece, frequentado por alunos do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, do Ensino Secundário e do Ensino Profissional”, destaca Nuno Moita, presidente da Câmara Municipal de Condeixa.

De acordo com a autarquia, as obras pretendem “assegurar a melhoria dos espaços tanto a nível interior como a nível exterior para fazer face ao desgaste provocado pelo uso, bem como às patologias a que os edifícios estão sujeitos ao longo do tempo”. Pretende-se assim dotar os edifícios que fazem parte integrante da escola de condições de utilização adequadas, tendo em conta os requisitos de conforto, higiene, acessibilidade e eficiência energética.

“O financiamento integral de uma empreitada desta natureza não está ao alcance do orçamento municipal mas estamos muito optimistas com a candidatura submetida e esperamos que, com a oportunidade dos fundos comunitários, possamos dar este passo na melhoria da rede escolar do nosso concelho”, acrescenta a vereadora da educação do Município de Condeixa, Ana Manaia.

De acordo com o projecto de execução definido na candidatura, prevê-se um conjunto alargado de intervenções, nomeadamente no edifício escolar, na portaria e nos balneários.

A intervenção proposta visa a requalificação e reabilitação dos espaços degradados e com condições insuficientes, perante as necessidades exigidas, nomeadamente na Portaria/PBX, salas de aula, instalações sanitárias, balneários, cozinha, entre outros.

Pretende-se ainda assegurar a reorganização, adaptação e ampliação dos espaços existentes, tendo em conta as valências e necessidades futuras dos mesmos, nomeadamente da sala dos professores, salas de aula, entre outros.

Está ainda prevista a adaptação da escola a pessoas com mobilidade condicionada, a nível interior e exterior e respectivos acessos, com a instalação de um elevador de cabine permitindo o acesso ao piso 1 e a construção de acessos alternativos às escadas como ascensores e/ou rampas.

A portaria da escola sofrerá uma profunda reformulação através da demolição e construção de um novo volume, de modo a criar condições de conforto e permanência do funcionário, e ainda visando a mobilidade condicionada, segurança, protecção e controlo dos alunos. A edificação desta nova portaria garantirá a ligação entre a cota exterior da rua e o nível do recinto escolar.

Com a concretização desta empreitada, será possível aumentar a capacidade de acolhimento de alunos na Escola Secundária Fernando Namora, promover o uso eficiente de recursos, resolver várias patologias identificadas previamente, principalmente ao nível da falta de acessibilidade e segurança para alunos e funcionários e garantir melhores condições de conforto, higiene, acessibilidade, segurança e qualidade do sistema de ensino/aprendizagem na Escola Secundária Fernando Namora.

Simultaneamente, este investimento pretende contribuir para a qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, tendo em vista a consecução das metas assumidas por Portugal ao nível europeu, em matéria de educação para o período 2014-2020, nomeadamente diminuir a taxa de abandono escolar precoce para menos de 10%.