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APA dá parecer favorável condicionado ao troço Oiã-Soure da alta velocidade

21 de Novembro 2023

A Agência Portuguesa do Ambiente deu parecer favorável condicionado ao troço Oiã-Soure da futura linha de alta velocidade ferroviária que vai ligar o Porto a Lisboa, de acordo com a Declaração de Impacto Ambiental (DIA).

“Ponderando os impactes negativos identificados, na generalidade susceptíveis de minimização, e os impactes positivos significativos perspectivados, emite-se decisão favorável condicionada”, pode ler-se na DIA, consultada pela agência Lusa.

A DIA sujeita o projecto à adopção da alternativa 2 no trecho Sul, a alternativa 1 no trecho Centro (com respectiva quadruplicação da linha do norte entre Taveiro e Coimbra e ampliação da Estação de Coimbra-B) e alternativa 1 no trecho Norte.

Algumas das alternativas que terão de ser adoptadas vão ao encontro das pretensões dos municípios, sendo excepção o município de Coimbra, no trecho Centro (que preferia outra alternativa), assim como o município de Cantanhede, afectado no trecho norte (que defendia a alternativa 5) e o município de Anadia, que se manifestou desfavorável a todas as alternativas apresentadas.

As escolhas das alternativas de traçado escolhidas são aquelas que são consideradas “ambientalmente mais favoráveis”, estando também em causa factores de ordem socioeconómica e de ordenamento de território.

Para além da adopção deste traçado, o projecto estará sujeito à necessidade de realização de vários estudos de caracterização de zonas ambientais afectadas, sondagens geoarqueológicas, a elaboração de um plano de salvaguarda do património cultural, um plano de gestão e controlo de espécies invasoras em toda a área expropriada, um estudo de impacte social e outro sobre o impacte nas actividades económicas.

Como medidas de compensação, na zona afectada na Mata do Choupal, em Coimbra, terá de ser afecta àquela zona verde terrenos confinantes de superfície e valor, “pelo menos, equivalente” à área a ser desafectada.

A DIA obriga também a um plano de compensação de desflorestação, um programa de medidas compensatórias socioeconómicas, nomeadamente realojamento de famílias afectadas em habitação “própria, digna e semelhante à sua habitação na situação de origem”, e identificação de localização alternativa para actividades económicas afectadas, estando previsto também “apoio económico” para a deslocalização da actividade.

Para as comunidades directamente afectadas pelo troço da alta velocidade, estão previstas bolsas de estudo para crianças e jovens, dinamização de actividades de tempos livres para crianças e idosos, apoio a projectos locais, um programa de reabilitação de habitações não afectadas directamente, mas que estão situadas na comunidade envolvente, e a construção de travessias pedonais e viárias para assegurar a mobilidade nas localidades atravessadas pela linha ferroviária.

A DIA prevê ainda vários programas de monitorização, nomeadamente do ruído e das vibrações.

O troço entre Oiã (Oliveira do Bairro) e Soure da futura linha de alta velocidade que vai ligar Lisboa ao Porto deverá implicar um investimento de 1,3 mil milhões de euros.

Este troço é o lote B da ligação entre Porto e Soure, que corresponde à primeira fase da linha de alta velocidade Porto-Lisboa.

Lusa


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