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LILIANA M. PIMENTEL/RICARDO C. JOAQUIM

Anuário Financeiro: Pombal, o melhor em eficiência; Soure tem o menor prazo médio de pagamentos

3 de Novembro 2023

No passado mês de Setembro foi apresentado o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que procede a uma análise económica e financeira das contas do ano 2022 dos 308 municípios portugueses. Este é um documento que se tem vindo a afirmar como uma referência na monitorização da eficiência do uso de recursos públicos pelos municípios portugueses. Este documento apresenta um ranking dos municípios melhor posicionados considerando a perspectiva da gestão acumulada, tendo sido utilizados 10 indicadores, como por exemplo, o índice de liquidez, a quociente entre o EBITDA e os resultados operacionais, o peso do passivo exigível no activo, o passivo por habitante, o prazo médio de pagamentos, a taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, o grau de execução do saldo efectivo, o índice de dívida total, o índice de superavit e os impostos directos por habitante.

Após uma análise detalhada dos resultados divulgados chegámos à conclusão de que Pombal é a única autarquia do território das Terras de Sicó que, em 2022, se encontra nos 100 municípios com melhor eficiência financeira.

Relativamente aos indicadores de resultados, constata-se que Pombal é o 37.º município a nível nacional com melhor resultado operacional em 2022 (12.795.606 €), revelando-se como o município das Terras de Sicó que lidera este indicador.

Observa-se que Condeixa-a-Nova e Penela são as autarquias da Região Terras de Sicó que em 2022 demoraram, em média, mais dias a fazer face às suas obrigações de pagamento: 47 e 21 dias, respectivamente. No conjunto dos 308 municípios portugueses, Condeixa encontra-se na 22.ª autarquia que demora mais tempo a pagar as suas obrigações e Penela a 43.ª. O município de Soure foi o município da Região que, em 2022, assumiu um menor prazo médio de pagamentos, 7 dias, fazendo com que seja a autarquia da Região que demora, em média, menos dias a pagar as suas obrigações e a 58.ª a nível nacional.

No que respeita à receita proveniente do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), conclui-se que Pombal é o 33.º município a nível nacional e o 1.º das Terras de Sicó que mais receita de IMI sacrifica, em termos absolutos, por opção de aplicar a taxa (mínima) de IMI em vigor em 2022 em vez da aplicação da taxa máxima. Este município sacrificou 3.393.053 €, o que se traduz numa poupança média por cidadão de 66 €. Condeixa é o 34.º município a nível nacional com maior diminuição da colecta de IMI em 2022 (-53.497 €). De salientar que tal não resulta da taxa aplicada no referido ano, porque a mesma assume o patamar igual ao de 2021 (0,3%).

O passivo exigível tende a ser apontado como uma das variáveis mais importantes da gestão financeira municipal. Assim, importa referir que, em 2022, Alvaiázere é o município das Terras de Sicó com menor passivo exigível, ou seja, dívidas a terceiros, no montante de 2.208.010 €, menos 3,8% face ao ano 2021. Esta autarquia ocupa a 47.ª posição a nível nacional dos municípios com menores dívidas a terceiros. Pombal ocupa a 30.º posição a nível nacional e a 1.º nas Terras de Sicó, dos municípios com o maior aumento nos montantes devidos a terceiros em 2022 face ao ano anterior (+2.127.028 €). Ainda a este nível, pode-se referir que Penela é o município da Região que, em 2022, apresenta o menor volume de despesa paga e o 35.º a nível nacional: taxa de pagamento das despesas comprometidas é de 84,7% e a taxa de pagamento das obrigações constituídas é 93,7%.

Note-se que Alvaiázere é o município da Região que, em 2022, suporta o menor montante pago de despesas com pessoal, seguido de Penela. Assim, estes municípios são os 18.º e 22.º municípios portugueses que, de entre os 308, menores encargos com pessoal assumiram nesse ano. Já, no município de Ansião a despesa com pessoal representa 24,8% da despesa total, fazendo com que este município das Terras de Sicó lidere este indicador e ocupe a 26.ª posição a nível nacional.

Este artigo permite a identificação e síntese da informação acerca da eficiência financeira dos municípios das Terras de Sicó, assumindo-se como algo relevante que facilita a compreensão da informação contida no extenso Anuário, bem como do posicionamento a nível nacional dos municípios da Região, decorrente da gestão financeira dos mesmos.

Nota: O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é publicado desde 2003 e é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, que conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas.

Liliana Marques Pimentel – Professora universitária na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Residente em Anobra (Condeixa)

Ricardo de Carvalho Joaquim – Licenciado em Economia, mestre em Contabilidade e Finanças na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e professor na Escola Tecnológica e Profissional de Sicó. Residente em Alvaiázere.


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