A Assembleia Municipal (AM) de Soure uniu-se em torno da contestação à prospecção de caulinos a norte do concelho e aprovou, por unanimidade, uma moção de censura à Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) por esta ter autorizado a Clariant Iberica Producción a pesquisar depósitos daquele minério.

A referida autorização, para uma área de cerca de 600 hectares, abrange as freguesias de Alfarelos, Figueiró do Campo, Granja do Ulmeiro e Vila Nova de Anços, no concelho de Soure, e uma reduzida parte da freguesia de Ega, no vizinho concelho de Condeixa.

“O que está em causa é a saúde pública, é a preservação do bem-estar social e um paradigma económico-social”, afirmou o presidente da Assembleia Municipal, João Gouveia, no decorrer da apresentação da moção, na sessão realizada no passado dia 22 de Agosto.

De acordo com o autarca e ex-deputado, a atribuição da licença à empresa espanhola “não teve em linha de conta e ignorou os pareceres desfavoráveis aprovados pela Câmara Municipal, bem como a sua sólida fundamentação”.

“Esta atribuição não foi objecto de qualquer consulta pública, progrediu no reino do anonimato e da confidencialidade. Num Estado democrático não se compreende e não tem justificação nem o anonimato nem a confidencialidade”, enfatizou, salientando que “as populações e os autarcas de freguesia há muito que deveriam estar informados para que o processo não pudesse ter chegado sequer a este ponto”.

João Gouveia acusou ainda a DGEG, tutelada pelo Ministério da Economia e Mar, de não respeitar o Plano Director Municipal (PDM) em vigor, “pior, violou-o, porque não há nele qualquer enquadramento legal para esta actividade”.

“Nós exigimos politicamente a reversão urgente desta socialmente gravosa atribuição”, reclamou o líder da AM.

Aquele órgão aprovou ainda, também por unanimidade, uma proposta de recomendação à Câmara Municipal para que “o texto final da proposta da revisão do PDM, em curso, consagre expressamente o não enquadramento de qualquer possibilidade de exploração de caulino no concelho de Soure”.

No decorrer da sessão, membros do recém-criado Movimento Contra a Exploração de Caulinos em Soure Norte também manifestaram a sua preocupação com os impactos ambientais, económicos e sociais associados à eventual extracção daquele minério.

O movimento lançou, no final de Julho passado, uma petição pública, que será dirigida aos presidentes da República e da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, ministro do Ambiente e Acção Climática, deputados e director-geral da Energia e Geologia.

Nela afirmam estar em causa “o início de um processo lesivo para a saúde pública e altamente prejudicial para pessoas, e economia desta região. Sendo ainda um processo exploratório, e antevendo que poderá através da sua viabilidade financeira poder ser executado, entendem os subscritores que tudo deverá ser feito por parte do poder público para travar qualquer acção que tenha como finalidade a exploração de caulinos”.

A área de prospecção é de 6,180 km² e Alagoas, Casal do Redinho, Figueiró do Campo e Ribeira da Mata são os principais núcleos habitacionais circundantes da delimitação concedida, sendo a restante área composta por mancha florestal e vegetação.

A fase de prospecção e pesquisa caracteriza-se por diversas operações que visam a descoberta de depósitos minerais e a determinação das suas características até à revelação da existência de valor económico.

O concelho de Soure está, de novo, a debater-se com a problemática dos caulinos, depois de há menos de uma década ter conseguido ‘travar’ a concessão de exploração prevista para uma área de 400 hectares na zona de Bonitos.

A referida petição pode ser subscrita online em https://peticaopublica.com/?pi=PT117152.

[NOTÍCIA DA EDIÇÃO IMPRESSA]