Em entrevista ao TERRAS DE SICÓ, quando Soure vive por estes dias as tradicionais Festas de São Mateus, o presidente da Câmara Municipal de Soure, Mário Jorge Nunes, a meio do último mandato autárquico, aborda diversos temos da actualidade do concelho. Passando pelas questões relacionadas com a habitação, passando pelos constrangimentos que a construção da Linha de Alta Velocidade pode trazer à região, o edil aborda também a polémica que a eventual exploração de minerais a céu aberto pode trazer às populações e mostra-se ainda satisfeito com os avanços nas negociações para a aceitação do auto de transferência de competências na área da saúde.

TERRAS DE SICÓ (TS) – Soure aceitou o processo de transferência de competência nas áreas da Educação, em Abril de 2022, e na Acção Social, em Janeiro de 2023, mas no que diz respeito ao processo nas áreas da Saúde… há novidades?

Mário Jorge Nunes (MJN) – Na área da Saúde, o processo vai a reunião de Câmara no próximo encontro do executivo para que possamos aceitar o auto de transferência de competências, e a proposta de acordo entre o Município, a Administração Regional de Saúde (ARS) e o Ministério da Saúde. Da parte do executivo municipal temos estado a trabalhar, e quer-me parecer que o documento será aprovado, até porque já há uma proposta prévia, mas como o assunto sempre foi acompanhado pela Assembleia Municipal (AM), e trata-se de uma relação entre o Estado e a autarquia, vamos remeter para a deliberação da AM. Assim, esperamos que este mês se dê o passo para a aceitação do auto de transferência de competências na área da saúde, até porque ao não o aceitar também ficamos com uma situação muito delicada, onde se coloca em risco a prestação dos serviços de saúde à população.

TS – Está satisfeito com as alterações ao documento?

MJN – Exigimos que se mantenham em funcionamento todos os estabelecimentos de prestação de serviços de proximidade, que seja criada uma segunda Unidade de Saúde Familiar no concelho, com a aprovação dessa candidatura. Pedimos também que, a nível da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) se mantenham e que se dê mais eficiência às valências que o município já apoia, como é o caso da saúde oral, da nutrição, fisioterapia, raio-x, que são serviços que apoiamos e que pretendemos que se mantenham, ainda que estejam a cargo do Ministério da Saúde, a ARS vai deixar de fazer essa gestão e fala-se na criação de uma Unidade Local de Saúde, constituída por Soure, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz, integrando também o Hospital da Figueira da Foz. Posso dizer que estou satisfeito com os acordos a que chegámos com o Ministério, que penso que serão o mínimo necessário para o funcionamento dos serviços. Posso adiantar também o valor de 1,4 milhões de euros para reabilitar o Centro de Saúde de Soure.

TS – Sendo um assunto em voga, com vários municípios vizinhos a assinar acordos de colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), como está a ser pensada a Estratégia Local de Habitação do município?

MJN – Ainda não aprovámos em Assembleia Municipal a Estratégia Local de Habitação. O processo está preso por pormenores internos a nível do executivo porque queremos um consenso alargado neste órgão. Este consenso está bem encaminhado, estamos a trabalhar nos contributos que os eleitos pela oposição nos deram. Temos um compromisso já mapeado de cerca de 7,5 milhões de euros, do PRR, que será alocado a vários projectos relacionados com a habitação, nomeadamente no que diz respeito ao arrendamento a custos acessíveis, assim como ao programa do 1.º Direito. Já estamos a desenvolver projecto, para até Março de 2024 lançar algumas obras que vão de encontro a esse leque de projectos. O problema da habitação é global, não é só um problema de Soure, e que urge encontrar soluções, no entanto também precisa do apoio da iniciativa privada.

TS – Muita tinta tem corrido sobre o projecto para a Linha de Alta Velocidade. Soure é um dos concelhos afectados…

MJN – Estou preocupado, já o manifestei em diversos momentos e que me parece ser um grande contratempo para o concelho de Soure. No entanto, estou mais preocupado com a fase de obra quando acontecer, ou se vier a acontecer. Tenho para mim, e pelo que estudei sobre o assunto, que o impacto negativo é muito grande em Soure na fase de obra, mas depois de estar concluído as coisas melhoram. Nesta fase, espero que seja determinante as justas indemnizações às pessoas afectadas directamente, mas que se pense também naqueles que vão ser afectados indirectamente. A passagem desta linha em Soure não trará nenhum benefício ao concelho, em momento algum.

TS – Outro tema quente prende-se com a possível exploração de caulino a norte do concelho…

MJN – Este tema é sempre muito presente em Soure, e é sempre muito pertinente o potencial que Soure tem para a exploração de minerais a céu aberto. É uma preocupação que temos e estamos prontos a pronunciarmos sempre que formos chamados, numa avaliação constante dessa situação. Já fomos chamados a pronunciar-nos três vezes sobre esta questão, e das três vezes dissemos “não”. Ainda assim, os organismos estatais, a Direcção-Geral de Energia e Geologia, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e outros organismos de decisão entendem que pode haver prospecção e pesquisa deste tipo de minerais no concelho. Quanto à exploração em si, logo se verá em que condições possa ser feita. No entanto, como não queremos a exploração, entendemos que não faz sentido haver prospecção. Neste sentido, temos tentado travar o processo logo na fase de direitos de atribuição de prospecção e pesquisa. Ainda não desistimos, e estamos convencidos de que, à semelhança de 2015, vamos reverter esta situação, para que não haja exploração no concelho de Soure, seja no norte do concelho, seja na zona dos Bonitos, como já aconteceu. Os minerais estão cá e a economia mundial precisa deles. O tipo de exploração que estamos a falar, a céu aberto, levanta problemas gravíssimos do ponto de vista ambiental e não só, estamos a falar de grandes camiões, de grandes máquinas a transportar esses minérios pela região, onde não há uma estrutura viária com capacidade para este tipo de transportes, nem as empresas se propõem a construir essas infra-estruturas, sem esquecer as questões que se levantam do pondo de vista da saúde das populações.

TS – Qual o ponto de situação no que diz respeito à revisão do Plano Director Municipal (PDM)?

MJN – Neste momento está em análise toda a informação que saiu da reunião entre as entidades que dão contributo para a revisão do PDM, que são cerca de 30. Foram dados todos os pareceres favoráveis condicionados, pelo que estamos a analisar cuidadosamente todos os contributos e todas as exigências que nos foram impostas, nomeadamente pela CCDRC, e esperar que ainda este mês de Setembro se possa lançar a consulta pública do documento, dando nota de que não nos desviámos do nosso objectivo, que é o de ter o PDM revisto até ao final deste ano.

TS – E o processo de alocação das áreas industriais?

MJN – Os processos tiveram um abrandamento, tendo em conta as dificuldades financeiras, não do município em si, mas do próprio panorama nacional, e por outro lado também tivemos que dedicar uma atenção especial às obras que decorrem na vila de Soure. Estamos bem encaminhados para fechar o processo de Área de Locação Empresarial de Soure Sul, dos quais já temos mais de 30% da área adquirida, aqui com uma vicissitude, porque será atravessada pela Linha de Alta Velocidade, o que também nos obrigou a um reajustamento do projecto. Acaba por não ser um problema, porque caso o projecto venha a avançar, seremos nós, autarquia, a ceder os terrenos. Estou convencido de que em breve irá ser definido quais são os traçados definitivos, mas que não irá interferir nas decisões já tomadas. No que diz respeito ao espaço projectado para Alfarelos-Granja do Ulmeiro, mais virado para a área logística, vamos avançar para a segunda fase do plano de pormenor, que vai necessitar de alguns ajustes, uma vez que estamos a rever o nosso PDM. No que diz respeito à parcela mais pequena, em que o projecto parou mesmo, e que contempla uma área de cerca de 19 hectares na freguesia de Tapéus, estamos a estudar uma possível parceria com alguns privados, de forma a conseguir agilizar o projecto. Estes projectos estão a andar, não à velocidade que gostaríamos, mas estão sinalizados como um factor de investimento e uma necessidade para os próximos anos.

ANA LAURA DUARTE

[ENTREVISTA PUBLICADA NA EDIÇÃO IMPRESSA]