O Município de Pombal convida a sociedade civil a apresentar projectos para as comunidades locais, prevendo investimentos globais até aos 100.000 euros, no âmbito de uma nova edição do Orçamento Participativo. Uma iniciativa que pretende envolver os cidadãos nas decisões sobre a afectação dos recursos públicos, no âmbito das políticas municipais, mas também sensibilizá-los para o exercício de uma participação activa e informada na vida pública.

O programa permite às pessoas terem ideias de projectos que possam ser implementados no terreno e também realizar sonhos de forma colectiva envolvendo as comunidades nesse desafio, “havendo já bons exemplos no passado”, sublinha a autarquia.

O Orçamento Participativo envolve os cidadãos directamente na decisão da utilização dos recursos municipais, permitindo igualmente aos decisores políticos auscultar as suas prioridades e preocupações e tê-las em conta na definição das políticas públicas, mesmo naquilo que não se restringe ao âmbito do programa.

Podem participar todos os cidadãos recenseados no concelho de Pombal (maiores de 18 anos) ou outros cidadãos que solicitem tal possibilidade, fundamentado com relação profissional ou outra (sujeito a aprovação da Comissão de Análise Técnica). Cada participante pode apresentar uma ou mais propostas, individualmente. Se um mesmo texto integrar várias propostas, apenas a primeira será considerada.

As referidas propostas deverão corresponder às várias áreas temáticas definidas: Acção Social; Cultura e Eventos; Educação e Juventude; Desporto e Lazer; Espaço Público e Espaços Verdes; Infra-estruturas várias, Trânsito e Mobilidade; Marketing Territorial, Comunicação e Tecnologias de Informação; Modernização Administrativa; Protecção Ambiental e Energia; Urbanismo, Reabilitação e Requalificação Urbana; Higiene Urbana; Segurança e Protecção Civil; Turismo, Comércio e Promoção Económica.

O período de apresentação de propostas decorre entre hoje (10 de Agosto) e 15 de Outubro de 2023, seguindo-se várias fases, como a de análise técnica das propostas e, apresentação e análise de reclamações. A votação das propostas decorrerá entre 21 de Novembro e 12 de Dezembro, estando previsto o mesmo período para realização de sessões públicas de apresentação. A publicitação dos resultados está agendada para o dia 13 de Dezembro de 2023. De acordo com a edilidade mais informações sobre o projecto estão disponíveis em pombalparticipa.pt.