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Penela: Se se provar participação directa na morte, Joana não evita pena máxima

10 de Agosto 2023

O papel no crime que lhe for atribuído pela acusação será decisivo para determinar a moldura penal a que fica sujeita, em julgamento, Joana Baptista, a mulher de Penela suspeita de ter encomendado a morte do amante e que se encontra já em prisão preventiva.

João Ramos, de 58 anos, mecânico de profissão, foi vítima de homicídio e encontrado morto junto ao nó da auto-estrada A13, em Lamas, no vizinho concelho de Miranda do Corvo.

O crime terá sido cometido a 19 de Julho, alegadamente, por dois homens de nacionalidade estrangeira. Joana Baptista, empregada numa pastelaria no centro da vila frequentada pelos dois indivíduos e também pela vítima, é apontada como a mandante do grave delito perpetrado por motivações ainda pouco esclarecidas.

Se se concluir em tribunal que a mulher, de 30 anos, acompanhou a vítima na viagem de Penela até Lamas e assistiu ao crime, dificilmente esta escapará à pena máxima de prisão (25 anos), indicam juristas consultados pelo TERRAS DE SICÓ.

Por outro lado, se provar que não teve nenhuma participação activa no crime na altura em que este foi cometido, apesar de poder ser apontada com a mandante do mesmo, a condenação não deverá ir muito além da dúzia de anos de privação de liberdade.

Em qualquer dos casos, Joana poderá vir a sair em liberdade condicional depois de cumpridos dois terços da pena, o que na condenação mais gravosa lhe permitiria deixar a cadeia ainda antes de completar 50 anos.

Crime imperfeito

Descoberto o corpo de João Ramos, ao início da manhã do dia seguinte (20) àquele em que o crime terá sido cometido, com sinais de ter sofrido grande violência, a Polícia Judiciária demorou poucas horas até chegar aos suspeitos e a Penela, onde deteve Joana Baptista e o brasileiro Edinei Catarino, de 44 anos, um dos alegados autores materiais. O outro, Modou Conteh, natural do Uganda, ainda não foi localizado pelas autoridades.

As mensagens e chamadas vistas pelos agentes da PJ no telemóvel de João, encontrado junto ao corpo, terão sido decisivas para chegar com rapidez aos autores do crime.

Presentes a primeiro interrogatório, Joana e Edinei viram, sem surpresa, ser-lhes aplicada a medida de coacção de prisão preventiva, estando ela no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, e ele na cadeia de Aveiro.

Joana Baptista, residente em Penela, casada e mãe de dois filhos menores, manteria uma relação extraconjugal com a vítima. O marido garantiu, entretanto, nas redes sociais, que a esposa “estava a ser ameaçada”. Gabriel Teixeira, em resposta a comentários na página de Facebook de Joana, assegurou que a vítima mortal estava envolvida numa rede de tráfico e queria que a esposa “participasse em carregamentos de droga”.

“A Joana estava a ser ameaçada que faziam mal a mim e aos filhos”, escreveu, defendendo que a esposa agiu para proteger os filhos.

João Ramos, solteiro e bem herdado, era proprietário de uma pequena oficina localizada naquela vila.

As autoridades continuam a investigar os contornos de um crime que por detrás terá questões financeiras e extravasado, por razões desconhecidas, o que pode ter sido a ideia inicial de apenas ‘pregar um susto’.

[NOTÍCIA DA EDIÇÃO IMPRESSA]


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