Os municípios intervêm numa diversidade de domínios com vista à satisfação das necessidades do território e da sua população, ao nível da educação, cultura, desporto, acção social e saúde, desenvolvimento económico e turismo. As autarquias ao valorizarem e investirem no domínio cultural promovem tradições, conhecimento, lazer, socialização, conseguindo ainda estimular o desenvolvimento económico, a atractividade e a promoção turística de um concelho e região. Os programas culturais dos territórios tendem a assumir particular expressão, pela dimensão que assumem, especialmente no período do Verão. Durante este período cada autarquia esforça-se para colocar a sua “marca no mapa” e apostar em programas festivos com relevância cultural, nas quais se inserem as grandes festividades e feiras de cada concelho, refira a título de exemplo, a FAFIPA, em Alvaiázere, a Expo Ansião Coração de Sicó, em Ansião, as Festas de Santa Cristina, em Condeixa-a-Nova, as Festas de São Miguel, em Penela, as Festas do Bodo, em Pombal e as Festas de São Mateus, em Soure.

Pretendemos neste pequeno artigo analisar o valor da despesa municipal executada relativamente à função social da Cultura. A informação analisada foi retirada dos documentos financeiros das Grandes Opções do Plano (GOP) relativos aos exercícios económicos de 2021 e 2022, presentes nos relatórios de gestão e prestações de contas dos seis municípios das Terras de Sicó.

Para esta análise consideraram-se dois indicadores: o rácio entre o valor total da despesa executada em Cultura em relação ao número de habitantes em cada concelho e o valor da despesa executada nos eventos anteriormente mencionados (doravante designados como grandes festividades) por cada habitante do concelho.

Observa-se que em 2021, o município de Penela é a autarquia das Terras de Sicó que, em termos relativos, executou um maior valor de despesa na área cultural por cada habitante do seu concelho, 85€ por habitante. Ainda que com uma diferença significativa, a liderar o ranking encontram-se também os municípios de Soure e Pombal que, em 2021, despenderam em cultura 32€ por cada habitante.

No exercício económico de 2022, Penela e Ansião continuam a ser os territórios das Terras de Sicó que mais despesa em cultura per capita executam, 81€ e 44€, respectivamente. A terceira posição do ranking passa a ser ocupada por Alvaiázere, com 39€ de despesa executada em cultura por habitante, seguida de Soure, com 30€. Na 5.ª e 6.ª posições encontram-se os municípios de Pombal e Condeixa-a-Nova que executam 25€ e 19€ em despesa cultural por habitante, respectivamente.

De referir que nos dois períodos em análise, os municípios de Pombal, Soure, Penela e Ansião são as autarquias das Terras de Sicó que apresentam os maiores valores de despesa total executada na área cultural, independentemente do número de habitantes do seu concelho.

No ano 2022 face a 2021, verifica-se que em termos médios, na Região de Sicó registou-se um reforço de 67% da despesa cultural executada a nível municipal, o que certamente terá ajudado a potenciar a Região e também porque em 2021 vivíamos ainda um período de Pandemia e muitos dos eventos não foram realizados.

Note-se que os valores executados a nível cultural por cada autarquia, dependem da forma de classificação da despesa efectuada. Da análise sobressai que os seis municípios da Região de Sicó incluem na GOP de Cultura sobretudo, os apoios ao investimento e funcionamento pagos às instituições culturais concelhias, a beneficiação de edifícios e aquisição de equipamentos, o apoio à publicação de edições de autores do concelho e/ou relativas ao mesmo, bem como a execução das actividades de promoção e animação cultural. As grandes festividades promovidas tendem a ter um peso significativo na despesa cultural executada. Todavia, saliente-se que nem todas as autarquias classificam nas GOP na área da cultura todos estes eventos promovidos no território, por exemplo, a Câmara Municipal de Penela classifica a Festa de S. Miguel na GOP de desenvolvimento económico, e Soure classifica a Festa de S. Mateus na GOP de desenvolvimento económico e promoção turística.

Em 2022, o município de Penela é a autarquia das Terras de Sicó que mais despesa por habitante executa na grande festividade do concelho, 41€ por habitante. Alvaiázere promove o evento executando 34€ de despesa por habitante. Soure e Penela, promovem as suas principais festividades executando uma despesa de 10€ e 8€ por habitante. Não obstante, em termos globais, em 2022, a despesa total executada nestes eventos foi de 412.211,69€ para Pombal, 225.410,92€ para Ansião, 211.743,48€ para Alvaiázere, e 177.935,15€ para Soure.

Este artigo apresenta assim, alguns indicadores que dão conta do esforço financeiro que as autarquias municipais fazem no domínio cultural e do papel fundamental que têm para manter não só equipamentos, mas também a oferta cultural e promoção dos seus territórios.

Nota: Este estudo foi realizado com base em dados recolhidos junto dos sites e Serviços Administrativos das Câmaras Municipais dos seis municípios das Terras de Sicó. Os dados relativos à população residente foram retirados do site PORDATA.

Liliana Marques Pimentel – Professora universitária na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Residente em Anobra (Condeixa)

Ricardo de Carvalho Joaquim – Licenciado em Economia, mestre em Contabilidade e Finanças na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e professor na Escola Tecnológica e Profissional de Sicó. Residente em Alvaiázere.