A Câmara Municipal de Penela vai promover mais uma edição do Orçamento Participativo, sendo que a novidade apresentada para 2023 é a implementação de uma versão dedicada exclusivamente à participação dos jovens.

Com uma dotação disponível de 65.000 euros para o Orçamento Participativo e de 5000 euros para o Orçamento Participativo Jovem, esta edição tem como tema “Cultura para todos” e a fase de entrega de propostas já se iniciou e decorre até 31 de Julho.

Com a criação desta nova dinâmica, a autarquia pretende contribuir “para o exercício de uma participação informada, responsável e activa nos processos de governação e decisão logo na juventude”, pode ler-se nas normas de participação, disponíveis em https://orcamentoparticipativopenela.pt/.

As propostas podem ser apresentadas até 31 de Julho, devendo ser subordinadas ao tema “Cultura para todos”. O objectivo da Câmara é receber propostas de projectos culturais, materiais ou imateriais, com o objectivo de gerar novos públicos, revitalizar espaços do concelho, contribuir para a auto-estima e o bem-estar dos habitantes do concelho.

O montante afecto ao Orçamento Participativo de Penela é de 65.000€. Ainda assim, a autarquia determinou que cada proposta apresentada deverá enquadrar-se da seguinte forma: até 65.000 euros para propostas transversais, cuja abrangência e impacto incida em todo o concelho ou abranja um território que integre mais de 50% da sua população; até 32.500 euros para propostas locais, cuja abrangência se delimite a uma freguesia ou abranja um território que integre menos de 50% da população do concelho.

Já as propostas apresentadas ao Orçamento Participativo Jovem devem ser destinadas apenas a projectos culturais imateriais e têm um limite orçamental de 5000€. As propostas candidatas devem ter como prazo máximo de execução 12 meses.

Podem apresentar propostas ao Orçamento Participativo os cidadãos com idade superior a 30 anos que residam, trabalhem ou estudem no concelho de Penela e podem apresentar propostas ao Orçamento Participativo Jovem os cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive, que residam, trabalhem ou estudem no concelho de Penela.

Não é admitida a participação de entidades colectivas, designadamente de empresas, associações, fundações e outros grupos de cidadãos formalmente constituídos.