A Câmara Municipal de Pombal aprovou, na última reunião do executivo, a adesão à Rede de Autarquias para a Igualdade, reforçando, assim, o seu compromisso com a promoção da igualdade de género e a eliminação de todas as formas de discriminação.

A iniciativa, resultante de um acordo a estabelecer com a Questão da Igualdade – Associação para a Inovação Social, surge no âmbito no Pelouro de Igualdade, Cidadania e Participação, que pretende implementar acções para a eliminação das desigualdades políticas, económicas, sociais e culturais ao nível da participação de mulheres e de homens na vida local.

A Rede de Autarquias para a Igualdade tem como objectivo, entre outros, sensibilizar e mobilizar as autarquias locais para a adopção de políticas de promoção de igualdade de género e de prevenção e combate à violência de género. Esta rede visa ainda promover a partilha de boas práticas entre os municípios, reforçando a cooperação e a solidariedade entre as entidades aderentes.

A Rede de Autarquias para a Igualdade é financiado pelo Mecanismo Financeiro do EEA Grants 2014-2021, Programa Conciliação e Igualdade de Género, promovido pela Questão de Igualdade – Associação para a Inovação Social, em parceria com as autarquias de Aljezur, Amadora, Cascais, Loulé, Mangualde, Odemira, Palmela, Póvoa de Lanhoso e Vila Nova de Gaia e o Centre for Gender and Equality at the University of Adger.

No âmbito do referido acordo, o Município de Pombal poderá participar nas várias actividades de informação e capacitação promovidas pela REDE; apresentar propostas e sugestões que contribuam para a prossecução dos objectivos da REDE; e também, nos grupos de trabalho que venham a ser criados no âmbito das áreas de intervenção da Rede.

Recorde-se que a Câmara de Pombal tem aprovado, desde Fevereiro de 2022, o Plano Local para a Igualdade e pertence à Rede Integrada de Intervenção na Violência Doméstica do Distrito de Leiria (RIIVD), tendo igualmente um Protocolo de Parceria do Gabinete de Apoio às Vítimas de Violência Quebrar o Silêncio, dinamizado pela APEPI, com quem, aliás, tem estabelecido várias parcerias para acções nesta matéria.

Paralelamente tem protocolo de cooperação com a CIG, desde Setembro de 2021, é subscritora da carta portuguesa para a diversidade e parceira no projecto “engenheiras por um dia”.

Possui ainda equipa para a igualdade na vida local e conselheiros nomeados e tem desenvolvido várias ações nesta área, destacando-se a implementação de programa financiado de mediadores municipais interculturais, a implementação de CLAIM, e projeto financiado pelo programa Escolhas para crianças de etnia cigana e nacionalidade brasileira. Salienta-se, igualmente, a sua participação anterior no projecto Local Gender Equalit.