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Penela: Município aprova plano para a igualdade e não discriminação

5 de Janeiro 2023

Os órgãos municipais de Penela aprovaram o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND) que visa promover a coesão social, anunciou hoje a autarquia em comunicado.

“Este documento concretiza o nosso compromisso neste domínio, capacitando o município de um diagnóstico e de uma programação de acções”, até 2026, afirma o presidente da Câmara, Eduardo Nogueira dos Santos.

Aplicando o PMIND, o município de Penela pretende “promover a construção de um concelho mais igualitário, priorizando a intervenção ao nível da prevenção e combate à violência doméstica e de género e à discriminação”.

“Ao longo dos vários séculos, Penela tem sido uma comunidade onde todos têm lugar, constituída por pessoas de várias etnias, religiões, nacionalidades, características e identidades, que aqui encontram um local de paz, de partilha e de entreajuda”, salienta Eduardo Nogueira dos Santos, citado na nota.

O documento foi elaborado no âmbito do projecto Região de Coimbra com Igualdade, desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e os municípios associados, ao abrigo da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND).

“Com o PMIND, pretendemos promover estes valores de uma comunidade inclusiva, democrática, igualitária e vigilante, para assim construirmos diariamente, cada vez mais, uma Penela melhor”, conclui o presidente da Câmara.

O executivo e a Assembleia Municipal aprovaram o PMIND enquanto documento baseado “na construção, reconstrução e desconstrução das matérias de igualdade e não discriminação e crenças vivenciadas no território”.

O PMIND de Penela “é um documento estratégico que permite enquadrar a temática da igualdade e não discriminação enquanto mecanismo de promoção de coesão social e ferramenta de redução de desigualdades no território, nas diferentes áreas de intervenção do município”, identificando os objectivos de “curto, médio e longo prazo”.

“Partiu-se dos resultados diagnosticados, da realidade e das experiências das equipas técnicas do município e da Equipa para a Igualdade na Vida Local, bem como do contributo dos parceiros sociais que colaboram de forma directa”, segundo a nota.

LUSA


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