A convergência de rendimentos entre as diferentes regiões europeias é uma das mais importantes prioridades políticas da União Europeia. Os fundos comunitários apresentam-se como uma fonte cada vez mais significativa e impactante no desenvolvimento económico dos países, regiões e concelhos.

O balanço de mais de 30 anos de fundos comunitários em Portugal pode traduzir-se numa aposta sustentada na melhoria das infra-estruturas do país combinada com resultados significativamente frágeis nas áreas essenciais da inovação, conhecimento e competitividade. Segundo dados da plataforma da Comissão Europeia- KOHESIO-Portugal é o terceiro país da UE com maior número de projectos aprovados por fundos europeus desde 2014. Itália lidera o ranking, seguida da Alemanha.

Em 2017, um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos intitulado “O Impacto Económico dos Fundos Europeus: A experiência dos municípios portugueses” conclui que uma maior acessibilidade a fundos europeus, pelo próprio município ou pelos vizinhos, tem um impacto positivo e quantitativamente relevante sobre a dinâmica empresarial do referido concelho. Tal, sugere que o ideal será que as candidaturas sejam pensadas e geridas em parceria, em vez do modelo individualista que se promove em muitos municípios portugueses.

Este artigo pretende apresentar, de forma sucinta, a forma como os investimentos financiados pelos fundos comunitários estão a ser distribuídos geograficamente nos municípios das Terras de Sicó, calculando o valor de investimento aprovado por habitante. Para tal consideram-se valores disponíveis no portal “Mais Transparência”, relativos a dois quadros comunitários: Portugal 2020 e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Portugal 2020 é um instrumento, financiado pelos Fundos Europeus, com finalidades concretas e que consagra a política nacional visando o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo do país, entre 2014 e 2020. Pombal destaca-se enquanto o concelho das Terras de Sicó que apresenta mais projectos aprovados (961), seguido de Ansião que viu aprovados 296 projectos, Soure com 270 e Penela com 253. Condeixa e Alvaiázere garantem o menor número de projectos de investimento aprovados no âmbito deste quadro comunitário, 244 e 187, respectivamente. Penela assume-se como o concelho que consegue captar um valor mais elevado de investimento de fundos comunitários Portugal 2020 per capita, cifrando o seu montante em 5.952,38€. Ainda que com uma diferença significativa, Ansião representa o 2º município das Terras de Sicó que consegue garantir mais fundos Portugal 2020 por habitante (3.390,12 €). Com uma diferença menos significativa seguem-se os municípios de Alvaiázere e Soure que vêm aprovados valores de investimento por habitante de cerca de 3.693,09€ e 3.347,62€.  Já Pombal regista valores de 2.280,30 € e Condeixa 1.192,60 €, assumindo-se este último como o concelho da região que garante aprovação do menor valor de investimento no referido quadro comunitário. É de salientar que a Região Terras de Sicó é frutuosa na captação de investimento neste quadro comunitário, registando-se o valor per capita de fundos Portugal 2020 captado em cerca de 2.666,01 €, valor este que se encontra acima do valor per capita nacional (2.596,07 €).

Relativamente ao PRR, note-se que o mesmo está em marcha visando apoiar a modernização de vários sectores de actividade económica, impulsionando, assim, a sua recuperação económica e social decorrente da Pandemia. Assim, no que respeita a este programa, pode concluir-se, que face aos dados disponíveis, o município de Pombal é o que apresenta, ao momento, o maior número de projectos aprovados (529) e Alvaiázere o menor (40). Já ao nível do valor de investimento per capita aprovado no âmbito do PRR, Condeixa lidera a o ranking, com 332,27€ e Alvaiázere é o município que actualmente capta o menor montante, 28,81€. Note-se que todos os concelhos da região apresentam valores inferiores à média nacional (1.602,03 €).

Esta é a actual realidade numérica…espera-se, até 2023, a concretização de alguns projectos fruto do programa Portugal 2020. Nestes projectos de futuro, assumem-se como necessárias ideias claras e estruturadas para as quais é necessário um pacto de cumplicidade estratégica e convergência operacional entre os actores públicos e políticos, empresas e universidades de forma a ser possível reforçar e afirmar a Região Terras de Sicó.

Nota: Este estudo foi realizado com base nos dados disponíveis no portal “Mais Transparência, Mais Cidadania” (https://transparencia.gov.pt/pt/). Os cálculos realizados serão disponibilizados pelos autores se solicitados.

Liliana Marques Pimentel – Professora universitária na Faculdade de Economia de Coimbra. Residente em Anobra (Condeixa).

Ricardo de Carvalho Joaquim – Licenciado em Economia, mestrando em Contabilidade e Finanças na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e professor na Escola Tecnológica e Profissional de Sicó. Residente em Alvaiázere.