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|| ENTREVISTA | João Paulo Guerreiro: “Rede Natura limita desenvolvimento de Alvaiázere”

6 de Novembro 2022

João Paulo Guerreiro acaba de completar o primeiro ano de mandato à frente da Câmara Municipal de Alvaiázere. Em entrevista ao TERRAS DE SICÓ, o autarca aborda os meses “desafiantes” que ficaram para trás, projectos que há para concretizar, a redução da “taxa de despovoamento do território” como uma meta a atingir e há, ainda, críticas à “inflexibilidade na avaliação” das potencialidades da Rede Natura 2000.

TERRAS DE SICÓ (TS) – Prometeu um concelho mais atractivo, mais dinâmico, mais sustentável. Neste ano de mandato que passos já foram dados para esse desiderato?

JOÃO GUERREIRO (JG) – Acho que num ano já conseguimos muita coisa a esse nível. Alvaiázere em termos de atractividade deu um salto, não só pela questão pelos festivais e da dinâmica que criámos de ao longo do ano ir, pelo menos em cada estação, ter um motivo de atracção. Dissemos que íamos fazer e fizemo-lo, iniciámos o nosso mandato com a introdução de um novo evento, o FICA, que correu muito bem, muito acima das nossas expectativas e que foi uma aposta ganha. Chamou muita gente a Alvaiázere e acima de tudo criou aquilo que achamos que é mais importante que é dar vida ao concelho, chamar os alvaiazerenses para fora das suas casas, dar-lhe motivos para viver em comunidade, para criarem e estreitarem laços.  Tivemos a audácia de criar esses momentos, como depois o Festival da Juventude, a Fafipa e o festival gastronómico Alvaiázere Capital do Chícharo. Criámos essa dinâmica e temos tido um feedback muito positivo da população. Acho que esse objectivo de dar dinâmica, de dar vida ao concelho foi conseguida. Para além disso, tivemos também uma preocupação muito grande de apoiar o tecido associativo, demos o maior apoio de sempre em termos financeiros às associações de Alvaiázere. Há mais duas ‘bandeiras’ de que nos orgulhamos muito: uma é a da educação. Investimos um valor recorde de cerca de 600.000 euros para o ano lectivo 2022/2023, que esperemos venham a dar os seus frutos daqui a muitos anos. É um investimento a longo prazo, acreditamos que a educação é um pilar central de qualquer sociedade e embora as competências que nos são transferidas não estejam directamente ligadas com aquilo que é parte pedagógica, tudo o resto apoiamos e vamos apoiar no que estiver ao nosso alcance. E, finalmente, um último desígnio que tem a ver com a política de proximidade. Temos de estar mais próximos da população e temo-lo feito, acho que com muita dedicação. Não é fácil, hoje em dia, ser autarca, não é a mesma coisa do que era há 20 ou 30 anos, as exigências administrativas e burocráticas são de um nível completamente diferente. Por um lado, ainda bem que assim é, mas por outro torna mais difícil termos tempo para estar próximo das pessoas. Mas temo-nos desdobrado em esforços e multiplicado as horas do nosso dia para conseguir essa proximidade e resolver aqueles problemas do dia-a-dia das pessoas. Temos conseguido retomar essa matriz de proximidade que nos preocupava.

TS – O cargo está a corresponder às suas expectativas?

JG – A motivação e as expectativas são as mesmas, mas diria que está a ser mais desafiante. É o primeiro mandato de uma equipa totalmente renovada. Quando nos candidatamos temos projectos e pensamos que chegamos, sentamo-nos nas cadeiras e é avançar com eles, mas não é assim que as coisas funcionam. Temos de adaptar a estrutura, temos de resolver os processos que vêm do passado, de acabar o que está em curso, e essa foi, provavelmente, a principal alteração em relação ao que era a nossa intenção. Estamos a terminar os projectos que estavam a decorrer e a adaptar a estrutura orgânica do município de acordo com o que são os objectivos deste executivo. Estas duas situações, aliadas ao facto de termos tido um ano atípico, devido ao processo muito exigente de transferências de competências, e ao flagelo dos incêndios durante o Verão tornaram o ano muito desafiante.

TS – Dos projectos que pretende vir a desenvolver, qual é que destaca?

JG – A valorização turística da envolvente da Serra de Alvaiázere, que está em fase de ante-projecto. Temos mais de 50% por cento do nosso território em Rede Natura, e isso, do nosso ponto de vista, deve ser uma mais-valia para o concelho, mas até agora não o tem sido. Antes, sim, um factor limitativo do seu desenvolvimento.

TS – Por falta de sensibilidade alheia?

JG – Por falta de sensibilidade alheia, por alguma inflexibilidade na avaliação daquilo que são as potencialidades da natureza e do que são os seus riscos. Não sou especialista, contudo, infelizmente, percebi que podemos tentar proteger um território retirando de lá as pessoas, mas depois vêm os incêndios e destroem-no. As pessoas, com ponderação, com regras bem definidas, podem conviver com a natureza sem a destruir, valorizando-a. A Rede Natura não pode ser um espaço meramente académico, as pessoas têm de ali viver, os concelhos devem ver esse seu potencial valorizado, mas para isso é preciso que haja meios e algumas infra-estruturas, dentro de certas limitações, que permitam que haja turismo. Vamos tentar levar o projecto para a frente.

TS – Que medidas tem em mente para a atracção e fixação de população?

JG – Fixar e atrair pessoas é o principal objectivo na cabeça de qualquer autarca destes territórios de baixa densidade. Há dois factores que são fundamentais: a habitação e o emprego. Se as pessoas não tiverem habitação nem rendimento acabam por não se fixar. Na habitação, estamos a tentar fechar a revisão do Plano Director Municipal (PDM), que é uma ferramenta essencial a esse nível. Nos próximos tempos a construção de habitação vai enfrentar um período de muitas incertezas, um período difícil, e precisamos de saber quais são as nossas linhas orientadoras, onde é que vamos apostar, sabendo, no entanto, que uma das apostas terá de ser na reabilitação. Temos de dar às pessoas possibilidades de terem a sua habitação. Na questão do emprego, acho que temos feito um excelente trabalho ao longo dos últimos anos. Antes da A13 tínhamos um problema de procura por uma questão óbvia de fracas acessibilidades, que a auto-estrada veio reverter. Neste momento a procura que temos por parte de empresários para investir no nosso território acaba por ser superior à oferta de que dispomos, que é condicionada pela questão que já abordei da Rede Natura. Se não houver rendimento não há fixação de pessoas, não há volta a dar. Nestes territórios, nas últimas quatro décadas as pessoas fixaram-se porque havia os serviços públicos, mas fomos sendo despojados desses serviços e atrás deles foram as pessoas. Fomos desarmados para ir a esta guerra: tiraram-nos os serviços, atrás dos serviços foram as pessoas e as pessoas são votos. Agora os votos destes territórios contam muito pouco.

TS – Como tem sido o apoio dado pela Câmara às Juntas de Freguesia?

JG – Fizemos contratos inter-administrativos no valor de 200.000 euros, o que não é coisa pouca, e temos tido uma relação muito próxima com os presidentes de Junta. Criámos uma boa dinâmica, tentando sempre olhar a todos por igual. As juntas de freguesia são as autarquias que tem uma maior proximidade, e se defendemos proximidade e a descentralização, temos de dar o exemplo dentro daquilo que são as nossas possibilidades. Fazemo-lo muito nos contratos inter-administrativos, nos acordos de execução, aumentámos o valor em cerca de 50% daquilo que as juntas estavam a receber. A esse nível acho que não terão razão de queixas. Naturalmente, não se pode atender a todos os pedidos, mas temos feito um esforço para dar às juntas de freguesia ferramentas para que possam desenvolvam o seu trabalho de proximidade.

TS – Quais são as marcas fortes do Orçamento para 2023?

JG – O próximo orçamento vai ser um pouco mais baixo que o anterior, pois estamos num período intercalar e em fim de ciclo comunitário. Estamos a terminar as obras das candidaturas do ciclo anterior e estamos a lançar as candidaturas do próximo ciclo. Portanto, será com certeza um orçamento mais baixo, mas muito na óptica daquilo que foi a nossa proposta eleitoral, com um investimento em educação considerável, no apoio às associações, nas políticas de proximidade e no apoio às juntas de freguesia. Terá também reservado um investimento na manutenção das nossas infra-estruturas municipais. Alvaiázere está dotado de um conjunto extraordinário de infra-estruturas, construídas ao longo dos anos, e que, naturalmente, vão carecendo de manutenção e vamos ter alguma preocupação nesse sentido no próximo ano. Teremos ainda o arrojo de nos candidatarmos a alguns avisos [de financiamento comunitário] interessantes que estão aí. Um deles é o dos Bairros Comerciais Digitais. A nossa proposta, também numa lógica de descentralização, é para o Bairro Comercial Digital em Cabaços, que foi aprovado na primeira fase e temos a expectativa de que essa candidatura passe a próxima fase e que durante o próximo ano se comece a obra, para que seja uma realidade até ao final do mandato. Será uma obra não só física, de recuperação daquele espaço, mas também de inovação e que trará aos comerciantes e empresários dos Cabaços e de todo o concelho ferramentas para poderem aceder a mercados mais interessantes.

TS – No quadro comunitário ‘Portugal 2030’, em que projectos de financiamento deverá estar o foco de Alvaiázere?

JG – Natureza e sustentabilidade. Aquilo que é o nosso património, o que temos de melhor. Como já referi, temos mais 50% do nosso concelho em Rede Natura e ninguém gosta mais dela do que nós. Temos de a preservar, de a tornar sustentável, mas temos de conseguir obter um rendimento dessa mais-valia que passa pelo turismo de natureza, pela atractividade do território e de uma dinâmica de trazer sempre gente a Alvaiázere, para potenciar os pequenos empresários. É um esforço muito grande, neste período em que vivemos de muitas incertezas, mas que é muito desafiante.

TS – Que obra tem de estar concluída no final deste mandato?

JG – Não precisamos de ter uma obra física concluída. Quero daqui a três anos que os alvaiazerenses vivam melhor no seu território. O nosso objectivo e preocupação são as pessoas e a sua qualidade de vida. Se conseguisse manter o número de habitantes em Alvaiázere daqui a três anos podia dizer que era um sonho tornado realidade. Se conseguir reduzir a taxa de despovoamento do território fico muito satisfeito, porque significa que o trabalho que estamos a fazer está a ser bem feito e o nosso principal objectivo será atingido, se não for em quatro anos, será em oito ou em 10, se não for por mim será por quem vier a seguir.

TS – A sua perspectiva é estender o trabalho autárquico para além deste mandato…

JG – Temos um projecto que queremos implementar e é difícil que seja implementado em quatro anos. Sabemos que as coisas mudam muito rapidamente, mas daqui a três anos cá estarei para avaliar o trabalho, a disponibilidade e também perceber o que os alvaiazerenses entenderão do nosso trabalho nessa altura.

LUÍS CARLOS MELO

[ENTREVISTA PUBLICADA NA EDIÇÃO IMPRESSA]


  • Director: Lino Vinhal
  • Director-Adjunto: Luís Carlos Melo

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