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Sicó: Balcão Único do Prédio registou apenas 10% dos terrenos

22 de Outubro 2022

Os postos do Balcão Único do Prédio (BUPi) instalados nos seis concelhos das Terras de Sicó concluíram pouco mais de 47.000 processos de georreferenciação de terrenos rústicos, correspondentes a menos de 10% de matrizes. Um número abaixo do esperado, no entanto, em linha com a situação na maioria dos 140 municípios que aderiram ao projecto, de um total de 153 que reuniam condições para tal.

“Está a correr muito mal”, admitiu já a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

A plataforma BUPi permite, de forma gratuita e sem aumentos de impostos, o registo de propriedades no âmbito do sistema de informação cadastral simplificado.

Nos municípios em que não existe cadastro predial, os cidadãos podem utilizar o BUPi para identificar os seus terrenos, o que permite conhecer a sua localização geográfica e as suas dimensões.

O concelho de Penela foi um dos municípios que em 2017 integrou o projecto-piloto, surgido das medidas de apoio à região do Pinhal Interior afectada pelo grande incêndio daquele ano, e é, por isso, onde o processo de georreferenciação apresenta números mais ‘simpáticos’, com mais um quarto (27%) do total de matrizes registadas, em cerca de 19.000 processos.

É este desempenho mais conseguido de Penela, devido também ao maior tempo de duração do processo, que atenua o que se verifica no resto do território de Sicó: um número baixo de processos concluídos e matrizes registadas.

Dados do início desta semana mostram que em Alvaiázere estavam finalizados 2.553 processos, correspondentes a 3,7% de matrizes; em Ansião 3.954 (6,3% de matrizes); em Condeixa 4.922 (10,3%); Pombal, 11.612 (4,6%); e Soure, 5.209 (6,1%).

O número total de processos concluídos é pouco superior a 47.000, o que, em média, não chega aos 10% de matrizes registadas.

A ministra da Coesão Territorial diz que projecto está aquém das expectativas. “Está a correr muito mal. Na região Centro disponibilizámos 10 milhões de euros para os municípios fazerem esse cadastro, isto é, terem o seu gabinete, contratarem técnicos, mas em muitos municípios está quase tudo por fazer. Ou seja, demos as condições, mas não é só o autarca e sua equipa que têm de fazer tudo, as pessoas também têm de perceber a importância e procurar. Com este projecto do BUPi, que iniciámos após os incêndios de 2017, conseguimos registar pouco mais de 10% dos terrenos”, lamentou Ana Abrunhosa, em Soure, há poucas semanas, em declarações à Rádio Regional do Centro.

A governante alertou ainda que “os terrenos não registados revertem depois para uma bolsa de terras, onde ficam durante 15 anos e, se ninguém entretanto os reclamar, passam para o Estado”.

Para Ana Abrunhosa, o processo “é importante para o ordenamento do território, até porque, com os incêndios que acontecem, muitas vezes não sabemos a quem pertencem as propriedades”.

De acordo com dados da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, as autarquias das Terras de Sicó têm 35 técnicos adstritos ao projecto.

Em Ansião, por exemplo, onde o número de matrizes georeferenciadas é de cerca de 4.000, pouco mais de 6% do total, o presidente da Câmara assume o ambicioso objectivo de até ao final do projecto, em Junho do próximo ano, “chegar aos 50%”.

“É um desafio enorme, mas estamos a incentivar os proprietários, em parceria com as juntas de freguesia e a Associação Florestal do Concelho de Ansião, e queremos agora reforçar e acelerar o processo, que se atrasou porque todo o procedimento burocrático também se atrasou”, salienta António José Domingues.

O autarca lembra, no entanto, que “ficará a outra parte por fazer e já alertamos o governo que deve haver financiamento dos fundos comunitários para fazermos os outros 50% de registos”.

O processo de identificação e registo de propriedades rústicas pode ser feito nos balcões de atendimento das câmaras dos municípios aderentes ao projecto BUPi, através da plataforma online bupi.gov.pt ou da App BUPi.

[NOTÍCIA DA EDIÇÃO IMPRESSA]


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