Os postos do Balcão Único do Prédio (BUPi) instalados nos seis concelhos das Terras de Sicó concluíram pouco mais de 47.000 processos de georreferenciação de terrenos rústicos, correspondentes a menos de 10% de matrizes. Um número abaixo do esperado, no entanto, em linha com a situação na maioria dos 140 municípios que aderiram ao projecto, de um total de 153 que reuniam condições para tal.

“Está a correr muito mal”, admitiu já a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

A plataforma BUPi permite, de forma gratuita e sem aumentos de impostos, o registo de propriedades no âmbito do sistema de informação cadastral simplificado.

Nos municípios em que não existe cadastro predial, os cidadãos podem utilizar o BUPi para identificar os seus terrenos, o que permite conhecer a sua localização geográfica e as suas dimensões.

O concelho de Penela foi um dos municípios que em 2017 integrou o projecto-piloto, surgido das medidas de apoio à região do Pinhal Interior afectada pelo grande incêndio daquele ano, e é, por isso, onde o processo de georreferenciação apresenta números mais ‘simpáticos’, com mais um quarto (27%) do total de matrizes registadas, em cerca de 19.000 processos.

É este desempenho mais conseguido de Penela, devido também ao maior tempo de duração do processo, que atenua o que se verifica no resto do território de Sicó: um número baixo de processos concluídos e matrizes registadas.

Dados do início desta semana mostram que em Alvaiázere estavam finalizados 2.553 processos, correspondentes a 3,7% de matrizes; em Ansião 3.954 (6,3% de matrizes); em Condeixa 4.922 (10,3%); Pombal, 11.612 (4,6%); e Soure, 5.209 (6,1%).

O número total de processos concluídos é pouco superior a 47.000, o que, em média, não chega aos 10% de matrizes registadas.

A ministra da Coesão Territorial diz que projecto está aquém das expectativas. “Está a correr muito mal. Na região Centro disponibilizámos 10 milhões de euros para os municípios fazerem esse cadastro, isto é, terem o seu gabinete, contratarem técnicos, mas em muitos municípios está quase tudo por fazer. Ou seja, demos as condições, mas não é só o autarca e sua equipa que têm de fazer tudo, as pessoas também têm de perceber a importância e procurar. Com este projecto do BUPi, que iniciámos após os incêndios de 2017, conseguimos registar pouco mais de 10% dos terrenos”, lamentou Ana Abrunhosa, em Soure, há poucas semanas, em declarações à Rádio Regional do Centro.

A governante alertou ainda que “os terrenos não registados revertem depois para uma bolsa de terras, onde ficam durante 15 anos e, se ninguém entretanto os reclamar, passam para o Estado”.

Para Ana Abrunhosa, o processo “é importante para o ordenamento do território, até porque, com os incêndios que acontecem, muitas vezes não sabemos a quem pertencem as propriedades”.

De acordo com dados da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, as autarquias das Terras de Sicó têm 35 técnicos adstritos ao projecto.

Em Ansião, por exemplo, onde o número de matrizes georeferenciadas é de cerca de 4.000, pouco mais de 6% do total, o presidente da Câmara assume o ambicioso objectivo de até ao final do projecto, em Junho do próximo ano, “chegar aos 50%”.

“É um desafio enorme, mas estamos a incentivar os proprietários, em parceria com as juntas de freguesia e a Associação Florestal do Concelho de Ansião, e queremos agora reforçar e acelerar o processo, que se atrasou porque todo o procedimento burocrático também se atrasou”, salienta António José Domingues.

O autarca lembra, no entanto, que “ficará a outra parte por fazer e já alertamos o governo que deve haver financiamento dos fundos comunitários para fazermos os outros 50% de registos”.

O processo de identificação e registo de propriedades rústicas pode ser feito nos balcões de atendimento das câmaras dos municípios aderentes ao projecto BUPi, através da plataforma online bupi.gov.pt ou da App BUPi.

[NOTÍCIA DA EDIÇÃO IMPRESSA]