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Condeixa: Empresa intermunicipal de águas “possível e desejável” até ao final de 2023

11 de Outubro 2022

O presidente da Câmara de Condeixa entende ser “possível e desejável” que até ao final do próximo ano esteja concluído o processo de constituição de uma empresa que agregue o seu município aos de Coimbra e da Mealhada.

A intenção não é nova e já no início de 2020 fora noticiada pelo TERRAS DE SICÓ. O processo tem vindo a arrastar-se no tempo, mas Nuno Moita está confiante que desta é mesmo para avançar.

“Reunimos com o senhor presidente da Câmara de Coimbra [José Manuel Silva] e com o presidente das Águas de Coimbra [Alfeu Sá Marques] e o processo está em andamento”.

Alfeu Sá Marques confirma que “iniciámos contactos com a Câmara de Condeixa e com a Câmara da Mealhada para analisarmos e estudarmos a possibilidade de uma empresa de âmbito mais alargado”.

Segundo Nuno Moita, “o próximo passo é fazer o estudo de viabilidade económica. Havia já um do tempo do anterior presidente de Câmara de Coimbra [Manuel Machado], mas tem de ser actualizado, e depois é a decisão política”.

“São realidades distintas [dos três municípios], são situações distintas e terá de haver um período alargado de transição, mas este é um grande objectivo da Águas de Coimbra”, afirma Alfeu Sá Marques.

Para Nuno Moita, “o final do próximo ano parece-me ser uma altura possível e desejável para que todo o processo esteja concluído”.

Acesso a fundos comunitários

O presidente da Câmara de Condeixa reafirma as vantagens da constituição de um sistema intermunicipal de águas, a começar pelos ganhos de escala, que “trazem sempre efeitos positivos em termos económicos, embora não de forma imediata”.

O autarca realça também os benefícios da associação a uma empresa com a dimensão da Águas de Coimbra, que “tem melhores condições em matéria de infra-estruturas e de gestão da água que nós”. “Condeixa não está mal, até estamos relativamente bem em termos da gestão da água, nas perdas de água, por exemplo, mas Coimbra está melhor, até porque tem uma dimensão diferente”, reforça.

O acesso a fundos comunitários, fundamentais para obras nas infra-estruturas, é um ponto relevante, potenciador da agregação. “Nós, sem a [empresa] intermunicipal não conseguimos ter acesso a fundos comunitários, mas Coimbra também não”, lembra o edil.

Crítico do impedimento de acesso aos dinheiros europeus sem um sistema intermunicipal, Nuno Moita defende “uma diferenciação positiva nas comparticipações para quem está agregado, mas não um impedimento para quem não está”.

“Devia haver uma taxa diferenciada de apoios. Sou contra impedirem na prática quem não está num sistema intermunicipal de ter acesso aos fundos comunitários para fazer obras de infra-estruturas de águas”, afirma o autarca.

O presidente da Câmara de Condeixa enfatiza que, sem acesso a financiamento comunitário, o município gastou “um milhão de euros nos últimos três anos, com recurso a empréstimo bancário, deixando por isso de fazer outras coisas também necessárias”.

Recorde-se que nas Terras de Sicó, Condeixa e Pombal são os dois concelhos que ainda não estão agregados em sistemas intermunicipais de água. Alvaiázere, Ansião e Penela integram a APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, enquanto Soure está agregado na ABMG – Águas do Baixo Mondego e Gândara.


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