Actual e preocupante o tema da violência doméstica inquieta forças de segurança e governantes. Um flagelo que abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra, e onde as pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.

Na região de Sicó, os números dão que pensar. Se em todo o ano de 2021, nos seis concelhos, foram registadas pela GNR 145 denúncias de violência doméstica, só nos primeiros sete meses de 2022 já foram comunicados 104 casos.

De acordo com os dados fornecidos pela GNR ao TERRAS DE SICÓ, no concelho de Alvaiázere registam-se oito denúncias por violência doméstica nos primeiros sete meses deste ano, enquanto em todo o ano de 2021 foram denunciados 10 crimes. No entanto em 2019 registaram-se 14 denúncias e em 2020 foram 12 os casos reportados. Assim, entre 2019 e 2021 verifica-se um decréscimo de 28,6% dos casos reportados. Agora a perspectiva é de grande aumento.

Números por concelho

No que diz respeito ao concelho de Ansião, se em 2019 foram registadas 16 denúncias de maus tratos, no ano seguinte o número diminui para 15, uma tendência que foi contrariada no ano seguinte, 2021, com um aumento de queixas, registando-se 22 delações. Em 2022, à GNR já chegaram 10 denúncias. Desta forma, entre os anos de 2019 e 2021 o aumento de crimes denunciados fixa-se nos 37,5%.

No concelho de Condeixa já chegaram, este ano, à GNR 13 denúncias, enquanto em todo o ano de 2021 foram registados 15 casos. Em 2020 foram reportados 19 crimes, assim como no ano de 2019, o que significa um decréscimo de 21,1% entre 2019 e 2021, mas uma forte tendência de aumento este ano.

Os registos para o concelho de Penela afirmam um crescimento de 30% de denúncias por violência doméstica entre 2019 e 2021, sendo que em 2019 registaram-se 10 casos, em 2020 foram oito as denúncias, em 2021 chegaram à GNR 13 delações. Nos primeiros sete meses de 2022 foram denunciados três casos.

O concelho de Pombal é o que apresenta o maior número de denúncias pelo crime de violência doméstica, uma vez que nos primeiros sete meses do corrente ano já registou 47 comunicações à GNR, enquanto durante todo o ano de 2021 foram registadas 52 denúncias. Em 2019 chegaram à Guarda Nacional Republicana 72 acusações e em 2020 foram 67 os casos reportados. Desta forma, entre 2019 e 2021 registou-se um decréscimo de 27,8% de queixas, porém, 2022 perspectiva-se como um ano negro.

Refira-se que no que respeita a Pombal não estão contabilizadas as denúncias feitas junto da PSP, que o TERRAS DE SICÓ tentou obter, porém, sem êxito até ao fecho desta edição.

No que toca ao concelho de Soure regista-se um aumento do número de denúncias de quase 27% entre os anos de 2019 e 2021, sendo que em 2019 chegaram às mãos dos militares da GNR 26 queixas, em 2020 foram 46 os casos registados e em 2021 foram apresentadas 33 denúncias. Nos primeiros sete meses deste ano há já registo de 23.

Segundo a GNR, em números gerais, em todo o território de Sicó registaram-se, em 2019, 157 casos de violência, no ano seguinte foram apresentadas 167 queixas e em 2021 o registo foi de 145 casos. O cenário está se estava a (bem) compor com um decréscimo de denúncias, entre 2019 e 2021, mas os números deste ano têm pouco de agradáveis.

De acordo com aquela força de segurança, as “vítimas, em 68,27% encontram-se na faixa etária entre os 31 e os 64 anos de idade e 81,03% são do sexo feminino”, sendo que as “vítimas na sua grande maioria de violência psicológica/emocional e violência física”. Já os “agressores/suspeitos em 65,95% encontram-se na faixa etária entre os 31 e os 64 anos e 83,55% são do sexo masculino”.

Crimes sexuais

No que diz respeito a crimes de sexuais contra crianças e jovens, em 2020 foram registados um caso de “crime conta a liberdade e autodeterminação sexual”. Em 2021 há registo de três denúncias desta natureza e durante os primeiros sete meses deste ano a GNR tomou conhecimento de duas denúncias. Também no ano de 2020 foi registada uma queixa por “abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes”. Este ano, a Guarda recebeu uma queixa por violação, não especificando em qual dos seis concelhos de Sicó terão ocorrido estes crimes.

Na informação disponibilizada ao TERRAS DE SICÓ, a GNR caracteriza os agressores “como sendo do sexo masculino, na maioria das situações participadas ou registadas, com faixas etárias mais expressivas entre os 30 a 65 anos”.

Relembrando que tanto a violência doméstica como os crimes sexuais contra crianças e jovens são “crimes públicos”, e como tal “denunciar é uma responsabilidade colectiva”. A Guarda Nacional Republicana explica que “em caso de suspeitas deve ser denunciado junto dos órgãos de polícia criminais competentes” através do “Portal da Queixa Electrónica, em www.queixaselectronicas.mai.gov.pt”, de contacto telefónico, pelo 112 ou deslocando-se a um posto ou esquadra mais próximo.

De acordo com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), os números da violência doméstica que têm crescido um pouco por todo o país, mostram “que há casos que se estão a destapar”. A pandemia da covid-19 obrigou as vítimas a “viver dois anos sob o jugo do agressor”, o que contribuiu para um “maior isolamento e silenciamento das vítimas, impedindo-as de denunciar os abusos, mas mostrando-lhes também que teriam de sair logo que possível deste ciclo de agressão”. Este cenário fez com que as vítimas “tomassem uma decisão de denunciar”, acrescenta. E os casos aí estão…

ANA LAURA DUARTE

[NOTÍCIA DA EDIÇÃO IMPRESSA]