A criação das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) para o concelho de Soure vai contribuir para a defesa da floresta contra incêndios através da promoção da “uma abordagem territorial integrada para dar resposta à necessidade de ordenamento e gestão da paisagem e de aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, a valorização do capital natural e a promoção da encomia rural”, explica Margarida Paulino, técnica da Saurium Forestal – Associação Prá Floresta do Concelho de Soure.

O projecto “foi criado com a finalidade de promover a gestão e exploração comum dos espaços agro-florestais em zonas de minifúndio e de elevado risco de incêndio”, e abrange 1.058 hectares da freguesia de Tapéus e da União de Freguesias de Degracias e Pombalinho, por se apresentarem como “freguesias vulneráveis”, onde a “perigosidade de incêndio é alta e muito alta, percorridas por grandes incêndios”, refere a responsável.

Depois de várias sessões de apresentação da iniciativa aos proprietários de terrenos agrícolas e florestais da zona abrangida pela AIGP Sicó, Margarida Paulino afirma que a “aceitação tem sido boa”, e admite que a integração no projecto tem vantagens não só para os proprietários como, fundamentalmente, para o “reordenamento da área”.

Na prática os donos de terrenos abrangidos pela AIGP devem, numa primeira fase, fazer a realização do cadastro predial, através do Balcão Único do Prédio (BUPi), onde mais de 100.000 cidadãos já identificaram e registaram os seus prédios rústicos e mistos de forma gratuita.

Posteriormente será elaborada a “Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP)” que definem a programação das intervenções, o modelo operativo, os recursos financeiros a alocar e o sistema de gestão e de monitorização, sendo que os donos dos terrenos são convidados a “participar na elaboração do plano”.

Reordenamento da paisagem

Para a técnica da Saurium Forestal, uma das principais vantagens da adesão às Áreas Integradas de Gestão da Paisagem de Sicó passa pala promoção e reordenamento da paisagem, nomeadamente agrícola, florestal e silvo pastoril, que permite “facilitar as acções de manutenção e gestão” dos terrenos. Margarida Paulino refere que todas as acções posteriormente aprovadas na OIGP Sicó “serão financiadas a 100%”, o que permite a “valorização económica da área” tal como “uma maior resiliência aos incêndios e uma maior segurança das populações”, destaca.

De acordo com a Direcção-Geral do Território, “a proposta de OIGP é elaborada pela entidade gestora e submetida à apreciação dos proprietários e demais titulares de direitos reais, ou de quem exerça poderes legais de representação, e produtores florestais abrangidos pela AIGP”, sendo “a responsabilidade pela execução da OIGP dos proprietários abrangidos pela AIGP, prevendo-se, contudo, que estes possam transmitir os poderes de gestão dos seus prédios à entidade gestora”. Prevê-se que a implementação do projecto esteja concluída em 2025.

As AIGP visam “uma abordagem territorial integrada para dar resposta à necessidade de ordenamento e gestão da paisagem”, ao passo que “procuram um aumento da área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, a valorização do capital natural e a promoção da economia rural”, de forma a “reduzir o abandono das propriedades”, assim como “a valorização dos produtos endógenos”, incentivado a “outros projectos semelhantes”, aumentando a “entreajuda, o associativismo e a valorização da região”.

ANA LAURA DUARTE

[NOTÍCIA DA EDIÇÃO IMPRESSA]