A Câmara Municipal de Ansião já apoiou 49 famílias no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, anunciou hoje a autarquia.
De acordo com a edilidade, no balanço de um ano de implementação das medidas nele previstas, foram apoiadas 43 famílias na modalidade de incentivo à natalidade, num montante total de 44.500 euros, e 14 com comparticipação em creche, num valor de 3.265 euros.
O incentivo à natalidade traduz-se num subsídio pecuniário sob a forma de reembolso
de despesas elegíveis, a atribuir aos nascimentos ocorridos após a entrada em vigor do regulamento, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança, com um limite máximo de 1.000 euros para o primeiro e segundo filhos e 1.250 euros para o terceiro filho e seguintes.
A comparticipação de frequência em creche tem como objectivo apoiar na mensalidade
os agregados familiares recenseados e residentes no concelho de Ansião, revestindo a forma de atribuição de uma compensação pecuniária, sob a forma de reembolso da totalidade ou parte da mensalidade, com base no rendimento do agregado familiar.
“Criado como instrumento que premeia e incentiva todos quantos escolham viver e projectar o seu futuro em Ansião, este programa de incentivos persegue a acção municipal de promoção de políticas sociais familiarmente responsáveis, que minimize os custos que advêm da parentalidade e favoreça o bem-estar e a qualidade de vida da população”, realça uma nota da autarquia liderada por António José Domingues.
A Câmara de Ansião salienta ainda que se trata também de um mecanismo de atracção e fixação de pessoas no concelho, “atenuando os factores que possam estar na origem da baixa taxa de natalidade, bem como de estimulação da economia local, prevendo a utilização dos apoios concedidos nos estabelecimentos comerciais do concelho”.
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