O presidente da Câmara Municipal de Condeixa, Nuno Moita, em entrevista a pretexto das Festas de Santa Cristina, olha para o presente do concelho, mas também para o futuro.
TERRAS DE SICÓ (TS) – Numa entrevista anterior assumiu o propósito de colocar Condeixa “mais moderna, mais dinâmica, mais aberta ao mundo”. Está a conseguir esse desiderato?
NUNO MOITA (NM) – Estamos claramente a conseguir isso e nem precisamos olhar concretamente para dados estatísticos para percebermos que Condeixa vila, e por consequência pelo efeito-dominó, o resto do concelho, está em crescimento. Basta olhar para a construção civil que existe, para os investimentos que estão a acontecer em superfícies comerciais, que agora abriram ao público, para a procura que também existe em termos de empresas, que persiste ao longo do tempo, para se perceber que Condeixa está com capacidade de atracção. Claro que também se pode ver em termos estatísticos, com o poder de compra a crescer, bem acima da média nacional e nos últimos anos tem crescido bastante, a actividade económica também, tirando naturalmente os últimos dois anos de covid em que nada cresceu, evidentemente. Voltámos a ter níveis de desemprego iguais aos que tínhamos em 2019, com muito pouco emprego, apenas a chamada taxa de desemprego natural. São tudo sinais de que Condeixa está a crescer. Queremos ir mais longe e apostar nas ‘smart cities’ [cidades sustentáveis], termos desde dispositivos de carregamento de carros eléctricos a dispositivos de comunicação mais fortes, do wifi à rede de fibra óptica, que durante os dois mandatos anteriores conseguimos que chegasse a mais de 80% do concelho. Há locais que até ao final do ano irão ser abrangidos também pela fibra, e no caso de Rebolia e Serrazina estamos mesmo a contribuir financeiramente para que a rede ali chegue. Este é um factor importante para a fixação nessas aldeias, sobretudo, da população mais jovem. Assistimos a algum êxodo das aldeias para a vila e, portanto, é bom contrariar isso. Temos também a decorrer a fase de consulta pública do Plano Estratégico 2030, que vai no sentido do passo seguinte da modernidade e da abertura de Condeixa. Apostamos igualmente no turismo como uma forma de investimento e isso tem sido visível.
TS – A pretensão de trazer até Condeixa a rede do ‘metrobus’ [metropolitano de superfície] insere-se também nessa estratégia?
NM – Esse projecto poderá mudar completamente o futuro de Condeixa. Achei oportuno começar a dizer que faz todo o sentido alargar a rede a Condeixa e para outros concelhos limítrofes. A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra pegou na ideia, já fez estudos de trajecto e de custos de construção e agora há-de fazer o de viabilidade económica. Os estudos apontam um investimento de cerca de 39 milhões de euros, oito carruagens, a necessidade de 37 funcionários e, claramente, indica que somos um dos factores de sustentabilidade de uma expansão do metro. Esse estudo analisa também outros concelhos limites, mas Condeixa serve como alavanca dessa expansão, que teria as fases Coimbra-Iparque [Antanhol] e Iparque-Condeixa.
TS – A Lousã e Miranda do Corvo estão à espera há tantos anos…
NM – Lembro que na versão inicial do Metro Mondego, de há duas décadas, já estava prevista uma fase de expansão para Condeixa. Agora só falei deste assunto depois de estar garantido, com a obra a ser executada e com o material circulante a ser comprado. Já não há forma nenhuma de o ‘metrobus’ não ser uma realidade. Há que fazer pressão e colocar dentro do que é o [quadro comunitário] ‘2030’ essa prioridade. A CIM percebeu a ideia, manifestada num primeiro momento por mim, mas depois acompanhada por outros colegas autarcas, e está a fazer os estudos que já referi e que nos mostram, por exemplo, uma estimativa de que, no ano zero, a ligação terá 4.000 passageiros diários. Este projecto é a verdadeira revolução para Condeixa.
TS – A intervenção no IC2/EN1 no nó da Faia quando avança?
NM – É uma intervenção que é da Infraestruturas de Portugal (IP) e que activa um protocolo que a Câmara celebrou com a então Estradas de Portugal em 2009. Essa intervenção, que é uma das fases do protocolo, tem o projecto, feito por nós, quase concluído e iremos transmitir isso mesmo à IP para que possam lançar o concurso para a empreitada. A segunda fase será a da construção de um viaduto por cima no IC2 com acesso à Eira Pedrinha, e que beneficiará também a ligação à zona industrial. Aliás, mesmo sem essa fase avançar já estamos a fazer um projecto de um novo acesso à zona industrial pela Barreira e contamos lançar a empreitada para o ano, mesmo sem financiamento comunitário.
TS – O Centro das Indústrias Criativas, em construção na antiga Cerâmica Conímbriga, quando está pronto?
NM – Depois de um início difícil, está já com uma execução de cerca de 30% e o prazo de conclusão previsto é até Junho de 2023. Esperamos que esteja concluído antes do Dia do Município [24 de Julho], para poder ser inaugurado na ocasião.
TS – O que é que andou mal no processo de transferência de competências da Administração Central para as autarquias?
NM – Vou falar de Condeixa. Já temos a delegação de competências na área da educação vai para dois anos lectivos e posso dizer que nada em termos de financiamento correu mal, não houve nenhum agravamento de despesa com essa transferência, ou seja, correu bem. Na saúde, não aceitámos essa transferência, como outros concelhos também não aceitaram, porque os valores propostos em 2022 eram com base nos de 2018, e mesmo que não tivesse havido o processo inflacionista que está a acontecer era sempre mau, porque já tinham passado quatro anos. Depois porque havia questões de pormenor que também são importantes e que não estavam devidamente esclarecidos. A Associação Nacional de Municípios, da qual sou membro da direcção, disponibilizou-se para começar a negociar com o governo para conseguir um reforço do que estava previsto. Houve todo um conjunto de negociações ao longo destes últimos meses que conduziram agora um processo de acordo entre a associação e o governo e que vai possibilitar reforçar os valores que vão ser dados às câmaras. É um excelente acordo que vem da vontade do governo em fazer os processos de descentralização e também da vontade que os municípios têm em aceitar este aumento de competências.
TS – Está a três anos do final do último mandato. Acredita que ainda vai inaugurar o novo quartel dos Bombeiros na qualidade de presidente da Câmara?
NM – Espero que sim. Não depende totalmente da câmara municipal, que assumiu um apoio à associação humanitária que permite ir ajudando a suportar o empréstimo bancário contraído para executar a obra. Ainda não foi lançada a empreitada pela associação, trata-se de uma obra grande e se for lançada entretanto é possível que antes do fim do meu mandato esteja concluída. A Câmara tem colocado o valor que nos comprometemos no seu orçamento e utilizá-lo-emos quando for necessário.
TS – Continua envolvido num processo judicial por uma actuação ainda enquanto dirigente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, entre 2009 e 2012. O processo está agora na fase final, mas em 2019 disse-nos numa outra entrevista que estava tranquilo quanto à investigação. Mantém essa tranquilidade?
NM – Extremamente tranquilo, ainda mais agora com o decorrer do julgamento. Recordo que na fase de instrução o juiz Carlos Alexandre me ilibou e a todos os outros arguidos, decidindo arquivar o processo, mas o Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação e este entendeu que devia haver julgamento. O julgamento está quase concluído [falta a leitura da sentença] e em tribunal acabou por perceber-se aquilo que também o juiz Carlos Alexandre já tinha percebido. As melhores testemunhas que tive em tribunal foram as testemunhas de acusação, pelo que estou tranquilo, não fiz aquilo de que estou a ser acusado, que é de favorecimento a duas empresas de Condeixa.
Luís Carlos Melo
[ENTREVISTA PUBLICADA NA EDIÇÃO IMPRESSA]
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