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Clube Condeixa pode perder campo de jogos Sotto Mayor Matoso

19 de Junho 2022

O Clube Condeixa (CC) está em risco de perder o “velhinho” Campo de Jogos José Cândido Sotto Mayor Matoso, na zona dos Silvais, devido a um litígio com a família Sotto Mayor que já segue nos tribunais. Os sócios da centenária agremiação vão ser chamados a decidir em assembleia-geral, no próximo dia 25, se entregam o espaço ou o processo segue a via judicial.

A família Sotto Mayor reclama a devolução do terreno, que afirma ter sido apenas emprestado, mas a direcção do clube tem outra interpretação, quer o campo para si, e agarra-se à vivência de anos para, por enquanto, não ceder àquela pretensão. O caso avançou em 2020 para tribunal por acção das alegadas proprietárias.

A história: a 7 de Março do longínquo ano de 1967, Maria Elsa Franco Sotto Mayor Matoso e o marido, José Francisco Correia Matoso, proprietários de uma vasta área de terreno naquela zona, celebram com o CC, representado pelo então presidente da direcção Herculano Quintela Henriques, um contrato de comodato através do qual emprestam à colectividade uma parcela de pouco mais de oito mil metros quadrados, destinada “exclusivamente à prática, ao ar livre, dos desportos, designadamente do futebol”.

Foi ali que o clube construiu um campo de futebol (pelado, pois então), palco de um número incontável de jogos, anos a fio, durante mais de quatro décadas, constituindo-se como um ponto de encontro e de memórias de adeptos e amantes daquele desporto, em inúmeras tardes de fim-de-semana.

Em 2011, paredes-meias, é inaugurado o estádio municipal, moderno e apetecível. Paulatinamente, nos anos seguintes, é para lá que o CC vai mudando a sua actividade, quer de jogos quer de treinos.

O antigo campo vai, assim, ficando desocupado… à espera de uma prometida intervenção que o requalificaria e que permitiria ao clube reforçar a capacidade para acolher várias das suas equipas de futebol dos diversos escalões etários.

Não passou da intenção. Até que em 2019, cinco filhas e herdeiras de Maria Elsa e José Matoso decidem denunciar o referido contrato de comodato, que estabelecia que para tal bastava “avisar a associação comodatária [clube] (…) com a antecedência mínima de sessenta dias”. Pretendem vender o terreno onde se insere o campo de jogos.

E aqui começa o litígio. A direcção do Clube Condeixa, liderada por Sérgio Fonseca, recusa entregar o campo e as Sotto Mayor avançam para a via judicial reclamando a devolução do que dizem ser seu, por partilha, após o falecimento dos pais. É no tribunal que o assunto se arrasta há já dois anos.

Condições para usucapião

Os responsáveis do emblema condeixense têm uma interpretação diferente dos factos e alegam que o referido contrato de comodato “rapidamente foi desconsiderado” e no início da década de 1970 o campo de jogos fora cedido ao clube através de “doação não titulada benemérita”, que o “volver do tempo e dada a ausência física regular” em Condeixa de Maria Elsa e José Matoso não permitiu realizar a “cedência formal de propriedade”.

Lembram ainda “ligeiras conversas”, antigas, nas quais Maria Elsa Sotto Mayor e cônjuge, “sempre evidenciaram que o dito terreno tinha sido dado ao clube”, bem como a percepção pública de que o referido campo é, há muitos anos, pertença do CC.

Ao tribunal, o representante legal do clube alegou também que o CC tem “a posse integral e efectiva do local, ali exercendo a sua actividade (…) há mais de 53 anos” e que se encontram reunidas as condições para aplicar a figura jurídica de usucapião, pois “há mais de 30 anos que o terreno está na posse [do CC], isto é, à vista de todos e sem perturbação ou oposição de quem quer que seja”, pelo que “estão preenchidos os requisitos para a aquisição do direito de propriedade” pelo CC.

Por seu lado, as herdeiras Sotto Mayor acusam o CC de manter-se “abusivamente a ocupar o prédio, mediante factos e argumentos que bem sabe serem falsos”; recordam que entre 2016 e 2018, por várias vezes, o clube propôs a estas “a compra do terreno emprestado, de que agora parece querer apropriar-se ilegitimamente”; e, para além de outras indemnizações, pedem ainda a condenação da colectividade por litigância de má-fé.

Assembleia decide

Com o processo judicial a entrar na fase decisiva, a direcção do CC quer agora ouvir os sócios sobre o caminho a seguir: entregar já o terreno à família Sotto Mayor ou deixar que seja o tribunal a decidir de quem é afinal a posse.

A assembleia-geral extraordinária está marcada para as 21h00 do próximo dia 25 (sábado), no Estádio Municipal de Condeixa.

Para a ocasião está também agendada a eleição dos novos órgãos sociais do CC, com Sérgio Fonseca a ser apontado à continuidade na liderança. O dirigente era, a 31 de Dezembro último, o maior credor do clube, como demonstra o relatório de contas de 2021, aprovado em assembleia-geral no passado dia 3, que tem inscritas dívidas globais da colectividade acima de 200.000 euros.

[NOTÍCIA DA EDIÇÃO IMPRESSA]


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