O município da Lousã anunciou hoje o adiamento e reagendamento da requalificação da escola secundária local, devido ao aumento de custos, que obriga a nova candidatura a fundos europeus.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Câmara Municipal frisou que a requalificação da Escola Secundária da Lousã “será reagendada”, face ao aumento de custos “de pelo menos 28%” (superior a um milhão de euros), obrigando a “nova candidatura a fundos comunitários”.
A decisão, aprovada pelo executivo municipal da Lousã, justifica-se pelo “aumento galopante de custos na construção civil, nas matérias-primas e nos combustíveis originariam um acréscimo de custos superior a 1 milhão de euros que teriam que ser suportados pelo orçamento municipal”, sustenta a nota.
“Para esta decisão foi também tida em conta a dificuldade de fornecimento de bens e serviços que têm impacto negativo no desenvolvimento e prazo da obra”, adianta.
A autarquia da Lousã observou, por outro lado, que, “mesmo iniciando de imediato a empreitada, esta teria um prazo de execução de dois anos, o que causaria a muito provável perda de financiamento comunitário, uma vez que o actual Quadro Comunitário exige o término da obra até 31 de Dezembro de 2023”.
“Esta muito provável perda de fundos comunitários iria causar problemas acrescidos na gestão da obra”, advogou.
A autarquia acrescentou ainda que, até ao momento, a empreitada “ainda não tem o auto de consignação assinado, nem Plano de Segurança e Saúde aprovado”.
Citado no comunicado, o presidente da Câmara Municipal, Luís Antunes, garantiu que a requalificação da escola secundária “é um objectivo” que a autarquia mantém.
“Esta é a melhor forma de defender que a obra se venha a realizar de forma adequada e que seja financiada pela União Europeia. Trata-se de um reagendamento deste objectivo. Temos a perspectiva que uma nova candidatura será possível ainda este ano e teremos condições mais favoráveis”, frisou.
LUSA
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