A transferência de competências na educação tem levado o município a assumir novas competências na área educativa a nível de construção e manutenção dos estabelecimentos escolares, gestão do pessoal não docente, serviço de refeições, transportes, escola a tempo inteiro, ação social escolar, entre outras, inicialmente apenas para a educação pré-escolar e para o 1.º ciclo do ensino básico.
Desde 2019 que a autarquia tem vindo a reforçar as medidas de apoio à família: a aprovação do primeiro regulamento de ação social escolar; a assunção da totalidade dos custos dos transportes escolares, com o alargamento aos alunos do ensino secundário; o reforço do quadro de pessoal não docente, passando de 9 para 24 assistentes operacionais; a reformulação e o investimento num novo projecto no
domínio das Actividades de Enriquecimento Curricular, entre outras medidas de reforço e valorização da escola pública.
Recentemente, ao abrigo do Decreto-Lei 21/2019, viu reforçadas as suas competências, nomeadamente na ação social escolar para o 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e para o ensino secundário, incluindo o serviço de refeições, o investimento em equipamentos e a gestão do pessoal não docente, entre outras.
“Abraçando este desafio e acreditando que o governo central assumirá a transferência dos valores financeiros necessários ao compromisso assumido, o município desencadeou a elaboração do estudo prévio para a requalificação da Escola Básica n.º 2 de Avelar, agora propriedade do município, estando também prevista a requalificação do Jardim de Infância de Ansião e a abertura de mais um concurso para reforço de assistentes operacionais”, refere aquela edilidade em nota.
No seguimento da assunção por parte da Câmara de Ansião de novas competências na área educativa, no passado dia 9 de Maio, Paulo Fernandes, vereador da educação, deu as deu as boas-vindas ao pessoal não docente tendo-lhes dirigido palavras de incentivo reforçando a sua importância no processo educativo, sem deixar de salientar o excelente relacionamento institucional com o Agrupamento de
Escolas de Ansião, “deixando um agradecimento à directora, Ermelinda Mendes, pelo Projecto Educativo implementado em Ansião, a todo o corpo docente e não docente e também aos colaboradores municipais do gabinete de educação, que têm contribuído significativamente para um bom funcionamento dos serviços municipais de educação, transferidos recentemente para o 1.º piso da Loja de Cidadão”.
Site optimizado para as versões do Internet Explorer iguais ou superiores a 9, Google Chrome e Firefox
Powered by DIGITAL RM