As populações de Casal da Rola e de Casais do Porto foram “apanhadas de surpresa”, no final do passado mês de Fevereiro, ao tomarem conhecimento de que havia interesse, por parte da empresa Clariant Ibérica Producción S.A., em realizar uma prospecção e pesquisa de depósitos de minerais de tripoli e outros minerais associados na proximidade daquelas aldeias da freguesia do Louriçal.
O edital da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), que dava conta de que seria aberta uma consulta pública para o pedido feito pela empresa em questão, determinou que “o período de participação pública decorre durante 30 dias úteis, de 14 de Março a 26 de Abril”, o que levou a uma rápida agilização por parte da população para a recolha de assinaturas em forma de abaixo-assinado contra o pedido de prospecção.
Catarina Soares, moradora em Casal da Rola, contou ao TERRAS DE SICÓ que, ao analisarem os processos que se encontram disponíveis na plataforma participa.pt, constataram que a Câmara Municipal de Pombal já havia emitido um parecer favorável a 20 de Dezembro de 2019, “sem realizar qualquer tipo de aviso à população”, frisando que após confrontarem o executivo camarário este “emitiu uma comunicação a 29 de Março de 2022, onde delega à empresa Clariant Ibérica Producción S.A. uma sessão pública de esclarecimento em data indeterminada, quando a consulta pública deste processo está a decorrer e termina a 26 de Abril de 2022”.
O parecer em questão foi, de facto, emitido naquela data, mas trata-se de um “parecer favorável condicionado”, onde o vereador do pelouro, à altura Pedro Murtinho, sublinha um conjunto de situações que devem ser salvaguardadas caso a prospecção avance e dê origem a uma eventual exploração dos solos.
Quanto ao actual executivo, Pedro Navega, vereador responsável pelo pelouro de obras públicas e particulares, ordenamento do território e fiscalização municipal, afirma estar em contacto directo com a DGEG, no sentido de “realizarmos, nós, uma sessão pública de esclarecimentos à população, com o objectivo de lhes explicar no que consiste, no fundo, a consulta pública em questão, mas foi-nos dito que este não era o momento mais oportuno dado que esta consulta pública serve apenas para a DGEG perceber se existe mais alguma empresa com interesse neste pedido feito pela Clariant”. A sessão acontecerá após este período de consulta pública e nela, afirma, estarão presentes representantes da empresa, a DGEG e a autarquia.
“A prospecção não garante que ali ocorra a exploração, mas mesmo que essa possibilidade venha a acontecer, o município salvaguardará sempre os interesses das populações, do território, bem como a zona envolvente”, defende o vereador, acrescentando estarem à espera dos resultados da consulta pública para que surjam mais desenvolvimentos.
No entanto, a única informação de que a população diz dispor é a de que a empresa precisará marcar a referida sessão pública de esclarecimentos.
“Enviei emails para a DGEG, Câmara Municipal e Junta de Freguesia, mas só obtive resposta por parte do presidente da junta de freguesia e isso não é suficiente”, diz ainda Catarina Soares, frisando que a permissão para a pesquisa e prospecção destes minerais abre “a caixa de pandora”.
“O impacto de uma exploração mineral é nocivo para qualquer população e o retorno é ilusório quando comparado com as consequências nefastas que daí resultam. Para além da desvalorização das propriedades contíguas à pedreira, estamos certos de que haverá um aumento significativo do tráfego de veículos, abatimento de caminhos públicos e estradas nacionais, diminuição da qualidade do ar, contaminação do curso de água, aumento do nível sonoro na zona envolvente à exploração, produção de resíduos e destruição da flora e da fauna, entre muitos outros”, acrescenta a moradora de Casal da Rola.
‘Promessas’ não chegam
Na documentação da empresa, disponibilizada na plataforma participa.pt, pode ler-se que a área a explorar no Casal da Rola é de 19,47 quilómetros quadrados, representando um investimento inicial de 129.420 euros, por um período de dois anos, podendo ser prorrogado mediante o pagamento de 40.000 euros por ano. Já a área a ser explorada em Casais do Porto é de pouco mais de 500 metros quadrados (537.545 m2), representando um investimento inicial de 113.075 euros por um período de dois anos, podendo ser prorrogado mediante o pagamento de 40.000 euros por ano.
Na memória descritiva para a intervenção nos dois locais, a empresa assegura que “da análise preliminar que nos foi possível efectuar não foi encontrada nenhuma restrição ou condicionamento contante nos instrumentos publicados de ordenamento do território”, e compromete-se a “tomar uma série de medidas de preservação da qualidade ambiental e de recuperação paisagística”.
Mas os habitantes dizem que não chega. Gil Martins, também morador em Casal da Rola, tal como Catarina Soares, inquieta-se com a “desinformação” sobre o assunto, até porque “ninguém está preocupado em esclarecer-nos sobre o que se passa e sobre o ponto da situação. Somos nós que estamos a ir ao encontro das pessoas com o objectivo de lhes explicar o que está a acontecer e a consciencializar quem tenha ali terrenos para não os vender porque o que a empresa lhes irá pagar, não compensará os problemas de saúde que a poeira resultante da perfuração dos solos lhes trará”.
“Sentimos que estamos a remar contra a maré. Temos o apoio do PS, mas queríamos o apoio da Câmara Municipal e da Junta, e já percebemos que isso não temos. Só que ao não estarem do nosso lado, estão a permitir que o processo continue”, entende Gil Martins, afiançando que irão avançar com uma exposição escrita onde manifestarão o seu desagrado, esperando assim que as autarquias “reconsiderem a sua posição”.
Junta ao lado da população
No entanto, o presidente da Junta de Freguesia de Louriçal afirma-se “ao lado das populações na defesa do seu território”. “Tendo em conta a falta de esclarecimento devidamente aprofundado e fundamentado, a Junta de Freguesia não deu qualquer parecer, pois o mesmo não foi solicitado à Junta de Freguesia pela Direcção Geral de Energia e Geologia”, afirma José Manuel Marques em resposta escrita ao TERRAS DE SICÓ, “prometendo assim continuar sempre do lado das populações na defesa do seu território, exigindo antes de qualquer tomada de decisão final um esclarecimento cabal e audição por parte das responsáveis às populações em causa, incluindo os proprietários dos terrenos identificados”.
RUTE AZEVEDO SANTOS
[NOTÍCIA DA EDIÇÃO IMPRESSA]
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