O novo governo tomou posse há dois dias com um enquadramento político e social que só poderá resultar num período de recuperação da economia e de crescimento do PIB per capita, para inverter o afastamento da média europeia onde ocupamos, agora, o 7.º lugar dos países mais pobres. Como em qualquer diagnóstico de saúde pessoal e empresarial, a melhor forma de projectar o futuro é perceber bem o ponto de partida, deixando para análises supletivas, a retórica política sobre os argumentos causadores dos desvios.

Portugal afastou-se da média europeia do rendimento per capita e, entretanto, foi ultrapassado pela Hungria e pela Polónia. Claro que fizemos progressos em várias áreas, temos propensão para fixar algum talento e capital nas áreas tecnológicas, criámos valor em indústrias tradicionais como o têxtil e o calçado, e somos reconhecidamente um local de referência mundial para o turismo e gastronomia. Apesar disso, temos debilidades e os dados demonstram-no. Somos um pequeno mercado com centenas de milhares de empresas demasiado pequenas e temos um Estado que impõe uma carga fiscal pesada que suga a riqueza criada para responder com um nível de serviços sofrível.

A solução está nos portugueses e na economia, na nossa capacidade empreendedora e de risco, mas é preciso resolver a montante esta ideia de que a solução está no Estado. Não está. Desse lado, a solução é tornar o Estado mais responsável e mais eficiente, fazendo sentir a cada um dos seus actores que sem pro-actividade e sem liderança, não conseguiremos fazer o caminho.

Voltando à expectativa sobre a actuação do novo Governo. Desejamos que cumpra a sua agenda de reforma do Estado e que emita os sinais correctos para a sociedade, invertendo a tendência factual de que Portugal está, hoje, pior do que estava há seis anos atrás. Bem sei que a agenda do Plano de Recuperação e Resiliência vai concentrar esforços, mas a função de governar nos próximos quase cinco anos não se poderá esgotar na aplicação desses fundos europeus.

Percebo a necessidade de força política e a intenção das escolhas de António Costa, sabendo também que a capacidade executiva de qualquer governo está no nível dos secretários de Estado que, na sua maioria, conhece os dossiers (vantagem) e estão habituados a um certo ritmo de governação de equilíbrio da gerigonça (desvantagem). Acresce que a conjuntura de inflação alta conjugada com a subida das taxas de juro vai provocar mais pressão social porque os portugueses têm pouco rendimento disponível e mais pressão sobre as contas públicas porque a dívida portuguesa é demasiado elevada.

A invasão insana da Rússia à Ucrânia veio ainda juntar a esta conjuntura, uma outra variável – a subida da energia eléctrica, do gás e dos combustíveis. Para esta conjuntura, só há uma forma de governar. Actuar com instrumentos que permitam dissipar esses problemas, tal como foi feito durante a pandemia, na sua génese, seja com diminuição de taxas, seja com acréscimo de rendimento às famílias mais pobres.

Em qualquer caso, essa é a governação de conjuntura. A outra, a governação estrutural sobre o Estado e a criação de riqueza, é crucial que aconteça e não tenha desvios, dando os sinais correctos à sociedade. Se falharmos, a pergunta que resta fazer é: O que precisamos para acertar?