O município de Soure confirmou hoje que não vai assumir, no dia 1 de Abril, as novas competências da saúde e acusou as estruturas regionais do sector de “fuga ao diálogo”.

“As coisas estão muito complicadas”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal, Mário Jorge Nunes, no dia em que celebrou um acordo de delegação de competências na área da educação com o Agrupamento de Escolas Martinho Árias.

O TERRAS DE SICÓ já havia avançado oportunamente a intenção sourense de recusar a transferências de competências nos moldes que estavam delineados.

Para o autarca socialista, “mantém-se alguma dificuldade de diálogo” com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro e o Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego (ACES Baixo Mondego), que reúne uma dezena de concelhos.

“A grande maioria deles não assinou até agora os autos de transferência. Há questões que falta resolver”, salientou.

O presidente da Câmara de Soure rejeitou, designadamente, que as autarquias “não tenham qualquer voto na matéria na definição das políticas de saúde”, ao contrário do que acontece com as competências na área da educação.

“Só esta semana me chegou uma nova proposta da ARS, que vai ser analisada”, adiantou, indicando que “não há condições” para Soure assumir essas competências no dia 1 de Abril.

Segundo Mário Jorge Nunes, contudo, “está-se a progredir um pouco mais nas negociações do que há três anos”.

Delegação de competências no Agrupamento de Escolas

A aceitação de novas competências na área da educação, em Soure, implica a inclusão de 67 funcionários não docentes na administração local, passando o município a empregar cerca de 340 trabalhadores.

O montante financeiro transferido anualmente para o orçamento da autarquia e que acompanha esta mudança ascende a um milhão e 250 mil euros.

“A maior parte desta verba diz respeito a pessoal, custos com energia e manutenção de instalações”, disse Mário Jorge Nunes, que hoje à tarde assinou o acordo de delegação de competências com a directora do Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Luísa Pereirinha.

Para o autarca, a direcção do agrupamento é “o parceiro, por excelência, deste processo” de transferências de competências na área da educação.

“Vamos viver tempos diferentes, se melhores ou piores, não sei, mas espero que sejam melhores”, referiu, por seu turno, Luísa Pereirinha, na cerimónia de assinatura do acordo, confiante na procura de soluções para as dificuldades que possam vir a surgir.

(Na foto, Gil Soares, Mário Jorge Nunes e Luísa Pereirinha, hoje, na assinatura do acordo de delegação de competências)