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Coimbra: Câmara altera obras a executar por juntas e uniões de freguesias

1 de Fevereiro 2022

A Câmara Municipal de Coimbra aprovou seis propostas de alteração às obras previstas em contratos interadministrativos de Delegação de Competências com juntas e uniões de freguesias, anulando obras que estavam previstas e reforçando verbas para outras empreitadas.

As seis propostas de alteração aos contratos interadministrativos vêm anular obras que estavam previstas e reforçar verbas para outras empreitadas pretendidas pelas uniões de freguesias de Antuzede e Vil de Matos, de Santa Clara e Castelo Viegas, de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, de São Martinho de Árvore e Lamarosa e pelas juntas de freguesia de Santo António dos Olivais e de Torres do Mondego.

A alteração do contrato interadministrativo da União de Freguesias de Antuzede e Vil de Matos vai anular a construção do muro de suporte à rua do Alto das Eiras (Póvoa do Pinheiro) e reforçar a verba para as obras de construção de instalações sanitárias no Parque Verde da Cidreira, construção de valetas na Ladeira da Póvoa (Póvoa do Pinheiro) e conservação dos edifícios da sede e delegação da União de Freguesias.

Já na União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas são anuladas as obras de melhoramento da drenagem de águas pluviais na rua Mário Pio e a primeira fase de construção de passeios na rua Augusto Matos (Santa Clara).

O reforço de verbas será canalizado para obras de instalação de duas plataformas elevatórias no edifício do Recordatório Rainha Santa Isabel e Alfredo de Bastos, conservação da cobertura do Mercado das Almas, reabilitação da cobertura do edifício da sede da União de Freguesias de Santa Clara, reabilitação do tecto e das paredes da sala de exposições do Recordatório Rainha Santa Isabel, requalificação da zona envolvente ao recinto de festas de Cruz dos Morouços e a segunda fase de conservação dos muros interiores e corredores pedonais do Cemitério de Santa Clara.

A União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades vai anular as obras de vedação do recinto da Feira dos 7 e 23 e de construção de passeios na rua Pedro Rodrigues dos Santos (Ribeira de Frades), sendo reforçados os fundos disponíveis para as obras de requalificação da rua e beco de S. Miguel e de construção de passeios na rua Pedro Rodrigues dos Santos, ambas em Ribeira de Frades.

A União de Freguesias de São Martinho de Árvore e Lamarosa vai anular as obras de construção de valeta e encaminhamento de águas pluviais na EM 576 entre a rua Chão das Almas e a EN111; assim como vai ficar sem efeito a pavimentação da Travessa Montesol (na Lamarosa), sendo reforçada a verba cabimentada para a primeira fase da obra de construção de passeio e encaminhamento de águas pluviais na EM 576 (em Ardazubre).

Na freguesia de Santo António dos Olivais serão anuladas as obras de requalificação dos passeios na rua Nicolau Chanterene, assim como a requalificação da praça Ilha da Madeira (no Bairro Norton de Matos) e a requalificação dos passeios e estacionamento da rua D. João II (na Quinta da Fonte, no Alto de São João).

Por outro lado, vai ser reforçada a verba para as obras de requalificação do prolongamento da Rua Manso Preto, do Mosteiro de Celas ao estacionamento do antigo hospital pediátrico, bem como para as requalificações dos passeios da rua Adolfo Loureiro, antiga sede da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais, praça Alberto Sá de Oliveira e ruas do Doutor Alberto Costa (Pad’Zé), Chãs, José Rodrigues, travessa da Rua do Pad’Zé e Isidoro Batista (no Alto de São João).

Por fim, na Freguesia de Torres do Mondego serão anuladas as obras de requalificação de espaços junto ao cemitério do Dianteiro e de execução de valetas na rua 25 de Abril, sendo reforçada a verba para construção da Casa Mortuária e espaço multiusos do Dianteiro.

Nesta ocasião foi também aprovada a proposta de auto de transferência de competências para a União de Freguesias de Souselas e Botão, que irá receber um montante global anual de cerca de 200 mil euros.

A União de Freguesias de Souselas e Botão ficará responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, bem como a manutenção de vias municipais.

Ficará ainda responsável pela conservação e pequenas obras de reparação dos jardins de infância de Larçã e de Souselas e as escolas básicas (EB1) de Larçã, Marmeleira, Sargento-Mor e Souselas, a par da manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.

A reunião serviu ainda para aprovar por unanimidade a proposta de adjudicação para o fornecimento, instalação, colocação em serviço e manutenção do sistema de bilhética para o Sistema de Mobilidade do Mondego.

Com um investimento de 4,2 milhões de euros, este sistema é financiado pelo Programa Operacional Regional Centro 2020 e segue-se a um concurso público internacional, no âmbito de um protocolo entre a autarquia e a Metro Mondego, “para a implementação de um sistema de bilhética de transportes públicos no território dos municípios de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo”.

LUSA


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