Com o objectivo de ser uma referência na monitorização da eficiência do uso de recursos públicos pela administração local o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses apresentou, no passado mês de Dezembro, as contas de 2020 dos 308 municípios portugueses. Após uma análise detalhada das contas chegámos à conclusão que para o total dos seis municípios que pertencem ao território das Terras de Sicó, os municípios de Ansião, Pombal e Soure são os únicos que apresentam melhor eficiência financeira em 2020 e incluem o conjunto dos 100 melhores municípios portugueses em termos de eficiência financeira. Apenas o município de Pombal se poderá considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira, ao obter uma classificação de 61,17% da pontuação global. De ressalvar, que a nível nacional apenas 71 autarquias atingem o nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira, ou seja, uma pontuação maior ou igual a 50% da pontuação total.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses apresenta um ranking global que posiciona os municípios em função de variáveis e rácios financeiros que se entendem mais apropriados para caracterizar comparativamente a sua gestão financeira. Resultante da conjugação de nove indicadores seleccionados, a pontuação máxima a atribuir a um município poderá ser 1.800 pontos. Com base no cômputo dos indicadores seleccionados listam-se os diferentes municípios num ranking global que procura avaliar a eficácia e eficiência financeiras das autarquias locais.

Assim, Pombal obtêm uma pontuação de 1.083 pontos, Ansião com 832 pontos, Soure com 724 pontos, Alvaiázere com 693 pontos, Condeixa-a-Nova com 279 pontos e Penela com apenas 39 pontos.

Em relação ao índice de liquidez verifica-se que todos os seis municípios que integram a Região Terras de Sicó apresentam um valor de dívidas a receber somado das disponibilidades superior ao montante de dívidas a pagar. De referir que à excepção de Condeixa-a-Nova e Penela, todos os outros municípios da região fazem parte dos 200 municípios com melhor índice de liquidez.

A média nacional dos passivos por habitante, em 2020, foi de 624 euros. Podemos assim, concluir na Região Terras de Sicó, todos os municípios apresentam um montante de dívida global por habitante inferior à média nacional. Nesta região, os municípios de Pombal, Soure e Condeixa-a-Nova apresentam os menores valores da dívida global por habitante. O Município de Pombal apresenta o menor valor de passivo por habitante (148 euros/por habitante) e o município de Penela o maior passivo por habitante (578,5 euros/por habitante).

Relativamente ao indicador Impostos Directos por Habitante, a média destes impostos por habitante a nível nacional em 2020, foi de 215 euros por habitante. Desta feita, e apenas por diferença de 1 euro, Pombal é único concelho das Terras de Sicó onde o montante suportado de IMI, IMT, IUC e derrama por habitante superam a média nacional auferindo um valor de 216 euros por habitante. Logo de seguida, ainda que com uma diferença de 51 euros, posiciona-se Condeixa-a-Nova com um montante destes impostos de 165 euros por habitante e Ansião onde cada habitante apresenta um nível médio de contribuição de IMI, IMIT, IUC e derrama de 161 euros. Alvaiázere é o município onde o valor destes impostos directos suportado por cada habitante é menor (135 euros por habitante).

Nota: Este estudo foi realizado com base nos dados publicados pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. Para uma análise mais detalhada dos dados, o estudo mais completo que esteve na base deste artigo pode ser pedido aos autores. Note-se que o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é publicado desde 2003 e é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, que conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas.

Liliana Marques Pimentel – Professora universitária na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Residente em Anobra (Condeixa).

Ricardo de Carvalho Joaquim – Licenciado em Economia e Mestrando em Contabilidade e Finanças na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Residente em Alvaiázere.