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PRR: Empreitadas do plano de requalificação do património arrancam em 2023

12 de Novembro 2021

As empreitadas previstas na requalificação de 49 museus, monumentos e teatros, integrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), começam em 2023, disse hoje a ministra da Cultura.

“Em todos os casos, durante o ano de 2022 serão feitos todos os procedimentos para os respectivos projectos de arquitectura e em 2023 iniciam-se as respectivas empreitadas”, afirmou à agência Lusa a ministra Graça Fonseca, que falava no final da assinatura dos primeiros contratos para o Património, no âmbito do PRR, no Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra.

Os contratos interadministrativos celebrados hoje em Coimbra dizem respeito às intervenções de requalificação do Museu Nacional Machado de Castro e o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, com investimentos de cerca de dois milhões de euros cada.

Em Coimbra, os contratos interadministrativos envolvem a Câmara de Coimbra e o Ministério da Cultura, através da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e da Direcção Regional de Cultura do Centro (DRCC).

Em Condeixa-a-Nova, é assinado também hoje um contrato interadministrativo entre a Câmara Municipal, a DGPC e o GEPAC, para uma intervenção de mais de cinco milhões de euros no Museu Monográfico de Conímbriga.

Segundo a ministra, das intervenções nos 49 edifícios contemplados pelo PRR na componente de património cultural (com um valor global de 150 milhões de euros), “algumas” serão concretizadas através de contratos interadministrativos celebrados entre o Estado e municípios.

“Temos, para já, cerca de dez contratos interadministrativos que tinham sido aprovados até antes das eleições autárquicas – é o caso deste – e que agora estamos a assinar. No global, isso vai significar que cerca de metade dos mais volumosos [investimentos] serão feitos através de contratos interadministrativos, mas nem todos serão feitos através” desse meio, esclareceu.

De acordo com Graça Fonseca, outras intervenções serão feitas “directamente com as direcções regionais da cultura e outras com a DGPC”.

Todos os contratos interadministrativos serão assinados ao longo do mês de Novembro, referiu a ministra, explicando que, nesses casos, os concursos públicos das empreitadas serão lançados pelos municípios.

Na região Centro, para além das intervenções em Conímbriga, no Machado de Castro e no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, estão previstos investimentos no Convento de Cristo (Tomar), Mosteiro da Batalha, Mosteiro de Alcobaça, Museu de Lamego (associado à Direcção Regional de Cultura do Norte), Museu José Malhoa (Caldas da Rainha) e Museu Nacional Grão Vasco (Viseu).

Na sessão que decorreu em Coimbra, o presidente da Câmara Municipal, José Manuel Silva, congratulou-se com aquilo que considera ser um “passo importantíssimo na recuperação” do património, mas notou que há “muito mais património para recuperar”.

O autarca apontou para o caso do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, a necessitar “de uma intervenção mais intensa e profunda” e o caso dos colégios da Rua da Sofia, cujo património precisa de estar aberto à população.

LUSA


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